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Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 09h27 Projeto classifica dificuldade de comunicação como deficiência Hoje é considerada pessoa com deficiência quem tem impedimento de longo prazo físico, mental, intelectual ou sensorial

Proposta amplia recursos de fundo de apoio a cidades em calamidades públicas

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Proposta amplia sanção para fraude licitatória durante estado de calamidade

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Comissão aprova projeto que cria Prêmio Frei Galvão do Mérito Social

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Comissão aprova mesmas regras de tratamento para diferentes agentes de saúde

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Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 17h13 Estudo da Câmara mostra crescimento de dois pontos percentuais no número de mulheres eleitas Mulheres representam quase 18% do total de eleitos nos municípios, mas número ainda pode ser alterado no segundo turno

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Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 16h57 Projeto permite usar o FGTS para instalar energia solar residencial Valor máximo que poderá ser usado será definido em regulamento posterior; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Comissão aprova dedução do IR de 100% de doação a projeto de gastronomia tradicional brasileira

Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 15h08 Comissão aprova dedução do IR de 100% de doação a projeto de gastronomia tradicional brasileira As doações ou patrocínios podem ser feitas tanto no apoio direto aos projetos como por meio de contribuições ao Fundo Nacional de Cultura

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Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 14h39 Comissão aprova destinação de 30% do valor de multas sanitárias ao tratamento do câncer Para virar lei, a medida também precisa ser aprovada pelo Senado

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Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 13h36 Projeto determina acompanhamento das séries históricas de chuvas no Brasil Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 13h22 Projeto cria cadastro nacional de organizações não governamentais que atuam no Brasil Cadastro também deverá identificar doadores, pelos nomes e valores doados; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Cancelado debate sobre andamento e atual estágio da repactuação do acordo de Mariana

Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 13h07 Cancelado debate sobre andamento e atual estágio da repactuação do acordo de Mariana Foi cancelado debate que Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens promoveria amanhã sobre o andamen...

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