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Projeto obriga estados e municípios a implantar planos para incentivar a leitura até 2028

Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 15h16 Projeto obriga estados e municípios a implantar planos para incentivar a leitura até 2028 Hoje essa política não é obrigatória; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Projeto prevê aluguel social para vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade

Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 14h47 Projeto prevê aluguel social para vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade De acordo com o projeto, valor do aluguel social será definido com base na média de aluguéis da região onde a vítima reside

Projeto prevê decretação de emergência por fumaça tóxica de incêndio florestal

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Projeto amplia informações que devem constar em procuração para advogado

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Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 13h14 Projeto concede cinco anos para prefeituras instalarem semáforos inteligentes Proposta abrange municípios com população superior a 150 mil habitantes

Projeto muda regra sobre lance mínimo para bem penhorado pela Justiça

Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 11h57 Projeto muda regra sobre lance mínimo para bem penhorado pela Justiça Texto sugere que o bem possa ser vendido por menos da metade do preço avaliado; a Câmara discute a proposta

Congresso se ilumina de verde por campanha de conscientização sobre o nanismo

Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 11h13 Congresso se ilumina de verde por campanha de conscientização sobre o nanismo O Congresso Nacional se ilumina de verde nesta sexta-feira (25) e sábado (26) em apoio ao Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas ...

Medida provisória reforça orçamento da defesa civil em R$ 87 milhões

Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 09h43 Medida provisória reforça orçamento da defesa civil em R$ 87 milhões Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado por deputados e senadores para virar lei

Frente ambientalista divulga recomendações para o Brasil na COP 29

Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 08h27 Frente ambientalista divulga recomendações para o Brasil na COP 29 Parlamentares e entidades pedem mais recursos para financiar transição energética em países em desenvolvimento

Projeto prevê distribuição de cartilhas sobre bebês intersexos nas maternidades brasileiras

Câmara dos Dep... 24/10/2024 - 20h57 Projeto prevê distribuição de cartilhas sobre bebês intersexos nas maternidades brasileiras O Projeto de Lei 2576/24, do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), torna obrigatória a distribuição de cartilhas informativas sobre bebês intersexo...

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Câmara dos Dep... 24/10/2024 - 18h35 Câmara sedia exposição sobre a importância da filantropia no atendimento da população vulnerável A Câmara dos Deputados sedia até até 1º de novembro uma exposição que celebra o Dia Nacional da Filantropia (20 de outubro). Organizada pelo Fórum ...

Projeto institui programa de turismo educacional

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Câmara dos Dep... 24/10/2024 - 15h30 Medida provisória abre crédito de R$ 5 bilhões para retomada econômica do Rio Grande do Sul Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

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