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Projeto considera crime permitir construções em área de risco

Câmara dos Dep... 16/09/2024 - 17h00 Projeto considera crime permitir construções em área de risco Agente público que não evitar a ocupação irregular pode ser punido com até 4 anos de prisão; a Câmara analisa a proposta

Proposta proíbe habitações do Minha Casa, Minha Vida em locais sujeitos a riscos climáticos

Câmara dos Dep... 16/09/2024 - 14h30 Proposta proíbe habitações do Minha Casa, Minha Vida em locais sujeitos a riscos climáticos Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto estabelece critérios sobre inseminação artificial em animais

Câmara dos Dep... 16/09/2024 - 13h46 Projeto estabelece critérios sobre inseminação artificial em animais A proposta tramita na Câmara dos Deputados

Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros

Câmara dos Dep... 16/09/2024 - 12h32 Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros Objetivo é reduzir emissão de poluentes e fortalecer cultivo de cana-de-açúcar; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto prevê multa de até R$ 2 mil para quem deixa animal sozinho dentro de veículo

Câmara dos Dep... 16/09/2024 - 11h32 Projeto prevê multa de até R$ 2 mil para quem deixa animal sozinho dentro de veículo A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto zera contribuições federais sobre o álcool combustível

Câmara dos Dep... 16/09/2024 - 10h16 Projeto zera contribuições federais sobre o álcool combustível A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto garante livre locação de imóveis para temporada via aplicativo

Câmara dos Dep... 16/09/2024 - 09h31 Projeto garante livre locação de imóveis para temporada via aplicativo Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto torna obrigatório disponibilizar acesso à internet em voos nacionais

Câmara dos Dep... 16/09/2024 - 08h16 Projeto torna obrigatório disponibilizar acesso à internet em voos nacionais Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Projeto prevê oferta de tecnologias assistivas para idosos com limitações físicas ou cognitivas

Câmara dos Dep... 13/09/2024 - 18h58 Projeto prevê oferta de tecnologias assistivas para idosos com limitações físicas ou cognitivas O Projeto de Lei 2926/24 cria o Programa Nacional de Tecnologia Assistiva para Idosos. O objetivo é fornecer tecnologias assistivas que favoreçam a...

Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestação

Câmara dos Dep... 13/09/2024 - 17h13 Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestação O Projeto de Lei 2029/24 garante às gestantes vítimas de violência sexual direito ao agendamento prioritário em exames relacionados à gestação no S...

Crédito orçamentário deve possibilitar investimentos na Companhia Docas do Rio Grande do Norte

Câmara dos Dep... 13/09/2024 - 15h58 Crédito orçamentário deve possibilitar investimentos na Companhia Docas do Rio Grande do Norte Parte dos recursos será reforço para início das obras de construção da nova sede do Porto de Maceió

Projeto prevê a criação de centros de bem-estar para pessoas idosas

Câmara dos Dep... 13/09/2024 - 15h13 Projeto prevê a criação de centros de bem-estar para pessoas idosas A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto exige citação do devedor antes da penhora na execução fiscal

Câmara dos Dep... 13/09/2024 - 14h42 Projeto exige citação do devedor antes da penhora na execução fiscal A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Nacional do Cerrado

Câmara dos Dep... 13/09/2024 - 14h29 Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Nacional do Cerrado O Congresso recebe iluminação especial nas cores verde e marrom nesta sexta-feira (13) pelo Dia Nacional do Cerrado (11 de setembro). O segundo ...

Projeto torna crime o registro de marca com o único objetivo de vendê-la

Câmara dos Dep... 13/09/2024 - 14h13 Projeto torna crime o registro de marca com o único objetivo de vendê-la O Projeto de Lei 2496/24 estabelece pena de 1 a 3 meses de [[g detenção]] ou multa para quem registra o direito de uso de marca, mesmo sem desenvol...

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