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Projeto prorroga prazo de subsídios para fontes renováveis de energia elétrica

Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 14h06 Projeto prorroga prazo de subsídios para fontes renováveis de energia elétrica Empreendimentos terão mais tempo para iniciar a operação comercial e ainda contar com os subsídios; a Câmara analisa a proposta

Projeto beneficia cooperativas solares com fundo de garantia de operações

Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 13h21 Projeto beneficia cooperativas solares com fundo de garantia de operações A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto autoriza cobertura de vagas em condomínios residenciais

Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 12h07 Projeto autoriza cobertura de vagas em condomínios residenciais Texto exige votação em assembleia e projeto aprovado por órgão municipal; a Câmara analisa a proposta

Projeto prevê deferimento automático de candidatura quando registro não for julgado no prazo

Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 11h07 Projeto prevê deferimento automático de candidatura quando registro não for julgado no prazo A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas

Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 10h36 Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas Texto amplia em dez vezes o valor permitido para contratos verbais em situações de catástrofe; norma surgiu de projeto apresentado na Câmara

Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para ocultação de cadáver

Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 09h51 Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para ocultação de cadáver A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania vai analisar a proposta

Medida provisória facilita repasses financeiros a estados para combater incêndios

Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 08h52 Medida provisória facilita repasses financeiros a estados para combater incêndios O reforço no repasse de recursos era uma providência pedida pelos deputados

Comissão de Constituição e Justiça vota hoje recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação

Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 07h37 Comissão de Constituição e Justiça vota hoje recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação Brazão é acusado de matar a vereadora Marielle Franco; ele nega

Proposta garante uso de calendário oficial para comprovar feriado em recurso

Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 19h06 Proposta garante uso de calendário oficial para comprovar feriado em recurso O Projeto de Lei 2088/24 garante o uso do calendário judicial para comprovar feriado local em casos de recurso. O calendário deverá ser obtido nas ...

Projeto obriga a adoção de telhados verdes em habitações construídas com recursos públicos

Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 17h22 Projeto obriga a adoção de telhados verdes em habitações construídas com recursos públicos Proposta também afeta novos prédios públicos; objetivo é contribuir para melhorar o ar nas cidades brasileiras

Projeto concede a indígenas titulação somente de terras homologadas pela Funai

Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 15h52 Projeto concede a indígenas titulação somente de terras homologadas pela Funai Pelo texto, terras meramente ocupadas não garantem titulação; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto exige cartaz nos aeroportos com informações aos turistas

Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 15h21 Projeto exige cartaz nos aeroportos com informações aos turistas A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Comissão de Constituição e Justiça vota na segunda recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação

Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 15h06 Comissão de Constituição e Justiça vota na segunda recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação Brazão é acusado de matar a vereadora Marielle Franco; ele nega

Projeto proíbe a prática de constelação familiar no Judiciário

Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 13h52 Projeto proíbe a prática de constelação familiar no Judiciário Método não é reconhecido pelo Conselho Federal de Psicologia mas tem sido usado em várias instâncias do Judiciário; a Câmara analisa a proposta

CCJ da Câmara pode votar na segunda recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação

Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 13h07 CCJ da Câmara pode votar na segunda recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação Brazão é acusado de matar a vereadora Marielle Franco; ele nega

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