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Projeto institui política nacional de avaliação da educação básica

Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 11h36 Projeto institui política nacional de avaliação da educação básica Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto proíbe o governo de fazer acordo que imponha barreira ambiental a exportações

Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 10h22 Projeto proíbe o governo de fazer acordo que imponha barreira ambiental a exportações Intenção é impedir que o Brasil seja prejudicado por regras ambientais cobradas por países que não fazem sua parte na sustentabilidade global

Projeto isenta certidão de casamento da cobrança das taxas de cartório

Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 08h37 Projeto isenta certidão de casamento da cobrança das taxas de cartório Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto concede 48 horas para regularização de veículos utilizados como fonte de subsistência

Câmara dos Dep... 19/09/2024 - 21h33 Projeto concede 48 horas para regularização de veículos utilizados como fonte de subsistência Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Sancionada lei que reformula política nacional do turismo brasileiro

Câmara dos Dep... 19/09/2024 - 20h03 Sancionada lei que reformula política nacional do turismo brasileiro Hotéis passam a responder solidariamente por danos a hóspedes e unidades do Airbnb passam a ser classificadas como meio de hospedagem

Projeto proíbe inteligência artificial de usar foto de criança sem o consentimento dos pais

Câmara dos Dep... 19/09/2024 - 18h02 Projeto proíbe inteligência artificial de usar foto de criança sem o consentimento dos pais A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto suspende pagamento de empréstimo rural por 3 anos na Bahia, em Tocantins, no Maranhão e no Piauí

Câmara dos Dep... 19/09/2024 - 12h11 Projeto suspende pagamento de empréstimo rural por 3 anos na Bahia, em Tocantins, no Maranhão e no Piauí Autor alerta para queda na produção rural nesses estados; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto proíbe agência reguladora de adotar interpretação contrária ao sentido de lei

Câmara dos Dep... 19/09/2024 - 11h55 Projeto proíbe agência reguladora de adotar interpretação contrária ao sentido de lei A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento

Câmara dos Dep... 19/09/2024 - 09h25 Projeto exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto autoriza médico particular a atestar deficiência para fins de benefício tributário

Câmara dos Dep... 18/09/2024 - 23h25 Projeto autoriza médico particular a atestar deficiência para fins de benefício tributário Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Crédito extraordinário antecipa pagamentos de precatórios no Rio Grande do Sul

Câmara dos Dep... 18/09/2024 - 19h55 Crédito extraordinário antecipa pagamentos de precatórios no Rio Grande do Sul Proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Orçamento e pelos plenários a Câmara e do Senado

Câmara aprova emendas do Senado ao projeto que dispensa licitação durante calamidades

Câmara dos Dep... 18/09/2024 - 19h38 Câmara aprova emendas do Senado ao projeto que dispensa licitação durante calamidades A matéria será enviada à sanção presidencial

Especialistas comemoram aumento do acesso de indígenas ao ensino superior

Câmara dos Dep... 18/09/2024 - 19h20 Especialistas comemoram aumento do acesso de indígenas ao ensino superior Assunto foi debatido em seminário promovido pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

Projeto obriga municípios a identificar zonas de risco de desastres naturais

Câmara dos Dep... 18/09/2024 - 13h33 Projeto obriga municípios a identificar zonas de risco de desastres naturais Proposta está em análise em Câmara dos Deputados

Câmara vai analisar proposta que prevê renegociação de dívidas dos estados com União

Câmara dos Dep... 18/09/2024 - 12h04 Câmara vai analisar proposta que prevê renegociação de dívidas dos estados com União Proposta já foi aprovada no Senado e agora precisa passar pela análise dos deputados

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