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Comissão aprova projeto que não considera vínculo empregatício a ajuda mútua entre produtores rurais

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 15h26 Comissão aprova projeto que não considera vínculo empregatício a ajuda mútua entre produtores rurais A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Projeto obriga o governo a oferecer financiamento para educação técnica de nível médio

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 14h57 Projeto obriga o governo a oferecer financiamento para educação técnica de nível médio Hoje a lei permite, mas não obriga o Fies a atender esses cursos; a Câmara analisa a proposta

Comissão aprova proposta que facilita identificação da origem dos recursos em contratações públicas

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 13h52 Comissão aprova proposta que facilita identificação da origem dos recursos em contratações públicas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui alerta sobre uso de telas por crianças em embalagens de produtos eletrônicos

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 13h07 Comissão aprova projeto que inclui alerta sobre uso de telas por crianças em embalagens de produtos eletrônicos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reestrutura carreiras da Defensoria Pública da União

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 12h52 Comissão aprova projeto que reestrutura carreiras da Defensoria Pública da União Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar a proposta

Proposta exige alerta em eletrônicos sobre o uso de telas por crianças

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 12h23 Proposta exige alerta em eletrônicos sobre o uso de telas por crianças Projeto está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova piso de R$ 4.650 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 12h08 Comissão aprova piso de R$ 4.650 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reduz taxa para registrar produtos fumígenos artesanais

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 11h38 Comissão aprova projeto que reduz taxa para registrar produtos fumígenos artesanais Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar a proposta

Comissão aprova projeto que obriga a União a providenciar mamógrafos para cidades com mais de 180 mil habitantes

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 11h23 Comissão aprova projeto que obriga a União a providenciar mamógrafos para cidades com mais de 180 mil habitantes Outras três comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar a proposta

Comissão aprova projeto que impede penhora de bens indispensáveis a pessoa com deficiência

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 11h08 Comissão aprova projeto que impede penhora de bens indispensáveis a pessoa com deficiência A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Projeto permite a concessão de bolsas do Prouni para alunos de cursos tecnólogos

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 10h37 Projeto permite a concessão de bolsas do Prouni para alunos de cursos tecnólogos Hoje o Prouni concede bolsas para estudantes de cursos de graduação e sequenciais; a Câmara analisa a proposta

Projeto inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 08h52 Projeto inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur Estar no Cadastrur facilita o acesso a financiamentos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto proíbe atribuir funções de segurança a empregado de banco contratado para outra atividade

Câmara dos Dep... 09/08/2024 - 11h22 Projeto proíbe atribuir funções de segurança a empregado de banco contratado para outra atividade A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto obriga bancos a oferecer gratuitamente cartão de débito a clientes com conta-salário

Câmara dos Dep... 09/08/2024 - 10h37 Projeto obriga bancos a oferecer gratuitamente cartão de débito a clientes com conta-salário Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal

Proposta libera venda de álcool 70% na forma líquida

Câmara dos Dep... 09/08/2024 - 09h38 Proposta libera venda de álcool 70% na forma líquida Produto voltou a ser proibido pela Anvisa em abril; projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

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