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Projeto cria programa de combate à desnutrição de paciente com câncer

Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 12h11 Projeto cria programa de combate à desnutrição de paciente com câncer Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Proposta proíbe financiamento a Estado suspeito de colaborar com terrorismo

Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 09h38 Proposta proíbe financiamento a Estado suspeito de colaborar com terrorismo O Projeto de Lei 911/24 proíbe o financiamento a Estado ou a organização internacional suspeita de colaborar com atos terroristas. Também fica veda...

Projeto permite usar a Cide-combustíveis para subsidiar tarifas de transporte público

Câmara dos Dep... 05/08/2024 - 20h37 Projeto permite usar a Cide-combustíveis para subsidiar tarifas de transporte público A Cide-combustíveis é um tributo que incide sobre derivados de petróleo, gás natural e etanol

Projeto proíbe demitir vítima de violência doméstica por até um ano após medida protetiva de urgência

Câmara dos Dep... 05/08/2024 - 17h53 Projeto proíbe demitir vítima de violência doméstica por até um ano após medida protetiva de urgência A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto proíbe cobrança de tributo sobre indenização paga a trabalhador que não faz pausa para alimentação

Câmara dos Dep... 05/08/2024 - 15h33 Projeto proíbe cobrança de tributo sobre indenização paga a trabalhador que não faz pausa para alimentação A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Governo considera proposta de regulamentação de inteligência artificial em análise no Senado madura e equilibrada

Câmara dos Dep... 05/08/2024 - 14h19 Governo considera proposta de regulamentação de inteligência artificial em análise no Senado madura e equilibrada Representante da secretaria de Políticas Digitais da Presidência da República, Marina Pita, afirmou nesta segunda-feira (5) que a proposta que regu...

Comissão debate política nacional para atender migrantes, refugiados e apátridas

Câmara dos Dep... 05/08/2024 - 12h15 Comissão debate política nacional para atender migrantes, refugiados e apátridas A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados tem audiência pública marcada para esta terça-feira (6), às 14h30, no plená...

Segundo projeto da reforma tributária é destaque da pauta da Câmara em agosto

Câmara dos Dep... 02/08/2024 - 16h58 Segundo projeto da reforma tributária é destaque da pauta da Câmara em agosto A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços

Projeto eleva adicional noturno para 40% sobre o valor da hora normal

Câmara dos Dep... 02/08/2024 - 14h50 Projeto eleva adicional noturno para 40% sobre o valor da hora normal Hoje, esse adicional é de, no mínimo, 20% para empregados urbanos e domésticos e 25% para rurais; a Câmara analisa a proposta

Nova lei garante equiparação tributária entre milho e soja

Câmara dos Dep... 02/08/2024 - 12h20 Nova lei garante equiparação tributária entre milho e soja Norma estende isenções fiscais da soja para óleo e farelo de milho

Novos projetos de lei sobre aborto visam tornar legislação mais rígida

Câmara dos Dep... 02/08/2024 - 11h20 Novos projetos de lei sobre aborto visam tornar legislação mais rígida Após polêmica sobre o assunto no semestre passado, deputados apresentaram novas propostas na Câmara

Lei dos Bancos Vermelhos entra em vigor

Câmara dos Dep... 02/08/2024 - 09h39 Lei dos Bancos Vermelhos entra em vigor Iniciativa, que teve origem em proposta da Câmara dos Deputados, reforça combate à violência contra a mulher

Projeto obriga profissionais e serviços de saúde a notificar a polícia de aborto decorrente de estupro

Câmara dos Dep... 01/08/2024 - 18h11 Projeto obriga profissionais e serviços de saúde a notificar a polícia de aborto decorrente de estupro O Projeto de Lei 2499/24 obriga hospitais, clínicas, unidades básicas de saúde, profissionais de saúde e demais serviços de saúde a notificar a pol...

Projeto amplia prazo para registro imobiliário de parcelamento de solo

Câmara dos Dep... 01/08/2024 - 15h25 Projeto amplia prazo para registro imobiliário de parcelamento de solo A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Lei dispensa comprovação de feriado local na apresentação de recurso em ação judicial

Câmara dos Dep... 01/08/2024 - 15h10 Lei dispensa comprovação de feriado local na apresentação de recurso em ação judicial Se advogado não comprovar o feriado ao apresentar recurso, tribunal poderá determinar a inclusão em nova oportunidade ou desconsiderar a omissão

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