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Câmara dos Deputados

Nos 18 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Câmara pede conscientização da sociedade
Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 15h56 Nos 18 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Câmara pede conscientização da sociedade No último ano, todos os tipos de violência contra a mulher aumentaram no Brasil; mais de 300 projetos em análise na Câmara querem alterar a legisla...
Projeto determina entrega gratuita de medicamentos a idoso de baixa renda portador de necessidades especiais
Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 15h40 Projeto determina entrega gratuita de medicamentos a idoso de baixa renda portador de necessidades especiais A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto permite a advogado representar réu em conciliação de juizado especial
Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 15h26 Projeto permite a advogado representar réu em conciliação de juizado especial A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto prevê justiça gratuita a pessoas inscritas no CadÚnico
Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 13h56 Projeto prevê justiça gratuita a pessoas inscritas no CadÚnico Isenção inclui custas judiciais e cartoriais, além dos honorários de advogados e peritos; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Debatedores pedem combate a preconceitos e defendem políticas públicas para população LGBTQIA+
Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 22h10 Debatedores pedem combate a preconceitos e defendem políticas públicas para população LGBTQIA+ Seminário foi promovido por sete comissões da Câmara dos Deputados
Projeto traça diretrizes para conservação e uso sustentável do Pantanal
Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 21h40 Projeto traça diretrizes para conservação e uso sustentável do Pantanal O Projeto de Lei 2334/24 institui normas gerais de proteção e conservação do bioma Pantanal, unificando regras previstas em leis estaduais de Mato ...
Proposta autoriza busca domiciliar sem mandado judicial
Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 20h10 Proposta autoriza busca domiciliar sem mandado judicial O Projeto de Lei 1118/24 autoriza busca domiciliar mesmo sem mandado judicial ou consentimento do morador. Para justificar a busca, segundo o texto...
Projeto cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira
Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 18h55 Projeto cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira O objetivo do órgão será fomentar ensino e pesquisa na área e promover estudos e análises técnicas relacionadas à saúde
Plenarinho comemora 20 anos com novidades
Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 17h55 Plenarinho comemora 20 anos com novidades Personagens adolescentes, jogo sobre o ECA e segunda edição de concurso voltado a escolas foram anunciados em evento na Câmara
Projeto dispensa reconhecimento de firma para registro de imóvel rural
Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 17h25 Projeto dispensa reconhecimento de firma para registro de imóvel rural A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto isenta motociclistas do pagamento de pedágios em rodovias
Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 15h55 Projeto isenta motociclistas do pagamento de pedágios em rodovias A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto permite que abrigos para animais obtenham certificado de entidade beneficente
Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 15h40 Projeto permite que abrigos para animais obtenham certificado de entidade beneficente A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto define regras para consultas a processo trabalhista
Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 15h25 Projeto define regras para consultas a processo trabalhista Não será permitida a pesquisa pelos nomes ou CPF das partes no processo; a Câmara analisa a proposta
Projeto garante a presidente de CPI encerrada acompanhar providência do relatório
Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 14h55 Projeto garante a presidente de CPI encerrada acompanhar providência do relatório A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto muda denominação de juiz que auxilia juízes de carreira
Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 14h26 Projeto muda denominação de juiz que auxilia juízes de carreira A Câmara dos Deputados analisa a proposta