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Justiça Moraes assume presidência temporária do STF a partir desta sexta-feira

Câmara Comissão aprova projeto que incentiva alunos a participarem de trabalho voluntário

Câmara Comissão aprova notificação à vítima em até 48 horas sobre decisões judiciais envolvendo agressor

Câmara Câmara aprova urgência para projeto que susta ampliação de reserva no Pantanal

Câmara Comissão aprova programa de capacitação em comunicação para forças de segurança

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Projeto prevê suspensão da CNH por 12 meses de quem realiza ultrapassagens perigosas

Câmara dos Dep... 25/07/2024 - 12h10 Projeto prevê suspensão da CNH por 12 meses de quem realiza ultrapassagens perigosas Proposta também impõe multa ao condutor

Proposta institui Política Nacional de Conservação do Solo

Câmara dos Dep... 25/07/2024 - 10h55 Proposta institui Política Nacional de Conservação do Solo Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto prevê concursos especiais de loterias para ajuda a municípios em calamidade

Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 19h25 Projeto prevê concursos especiais de loterias para ajuda a municípios em calamidade Recursos deverão ser aplicados no atendimento emergencial à população atingida

Cortes orçamentários devem impactar discussão sobre as despesas de 2025

Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 17h40 Cortes orçamentários devem impactar discussão sobre as despesas de 2025 Governo deve divulgar na terça-feira onde haverá congelamento de despesas de R$ 15 bilhões

Projeto destina recursos do Fundo Nacional do Clima para ações baseadas em cidade-esponja

Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 17h10 Projeto destina recursos do Fundo Nacional do Clima para ações baseadas em cidade-esponja Entre outros pontos, o texto prevê financiamento para criação de espaços como "jardins de chuva", que facilitam absorção de água

Projeto institui campanha para conscientizar sobre doença em gato

Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 15h55 Projeto institui campanha para conscientizar sobre doença em gato População deverá ser informada sobre sintomas, prevenção e tratamento da Peritonite Infecciosa Felina (PIF)

Projeto exige avaliação de língua portuguesa em todas as fases de concursos federais

Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 13h11 Projeto exige avaliação de língua portuguesa em todas as fases de concursos federais Para autor, proposta pretende garantir a melhoria dos serviços públicos prestados

Projeto torna obrigatória medição do nível da água dos rios em áreas ribeirinhas

Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 10h40 Projeto torna obrigatória medição do nível da água dos rios em áreas ribeirinhas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros

Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 19h25 Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros O Projeto de Lei 1324/22 reduz o Imposto de Renda (IR) devido pelos transportadores autônomos de passageiros, como mototaxistas, taxistas e motoris...

Proposta institui o Programa de Envelhecimento Ativo

Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 18h25 Proposta institui o Programa de Envelhecimento Ativo O Projeto de Lei 2365/24 institui o Programa de Envelhecimento Ativo, para promover a qualidade de vida, a participação social e a saúde física e m...

Projeto substitui palavra

Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 17h11 Projeto substitui palavra "dono" por "humano responsável" em cadastro de animais Proposta também cria a semana de conscientização da guarda responsável de animais de estimação

Proposta cria programa para promover apoio à educação profissional

Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 15h40 Proposta cria programa para promover apoio à educação profissional Captação seria feita a partir de doações, que poderiam ser deduzidas do imposto de renda

Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges

Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 12h40 Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges Ideia é impedir que parte sobrevivente se beneficie de direitos sucessórios

Proposta destina até 15% do valor de projetos de Ifes e ICTs para custeio de fundação de apoio

Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 10h55 Proposta destina até 15% do valor de projetos de Ifes e ICTs para custeio de fundação de apoio Projeto atualiza lei das instituições federais de ensino superior

Leis denominam estruturas em rodovias federais no estado de SP

Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 10h25 Leis denominam estruturas em rodovias federais no estado de SP Normas surgiram de projetos apresentados na Câmara dos Deputados

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