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Medida provisória abre crédito para reparo de danos a órgãos públicos causados por enchentes no RS

Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 16h08 Medida provisória abre crédito para reparo de danos a órgãos públicos causados por enchentes no RS Sedes regionais da Justiça do Trabalho e do Ministério Público foram afetadas

Projeto prevê possibilidade de trabalho remoto para mulheres em situação de violência doméstica

Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 15h21 Projeto prevê possibilidade de trabalho remoto para mulheres em situação de violência doméstica Projeto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto exclui vínculo empregatício para trabalhador de navios de cruzeiros marítimos internacionais

Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 13h52 Projeto exclui vínculo empregatício para trabalhador de navios de cruzeiros marítimos internacionais Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Medida provisória amplia crédito subsidiado para pequeno empreendedor do Rio Grande do Sul

Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 13h38 Medida provisória amplia crédito subsidiado para pequeno empreendedor do Rio Grande do Sul Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para virar lei

Politeia reúne universitários para simular atividade legislativa na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 13h23 Politeia reúne universitários para simular atividade legislativa na Câmara dos Deputados Essa é a 18ª edição do projeto, que tem como objetivo fornecer conhecimento acerca do processo legislativo brasileiro a estudantes da graduação

Projeto obriga seguradora a justificar exclusão de motorista de carga em perfil de risco

Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 13h08 Projeto obriga seguradora a justificar exclusão de motorista de carga em perfil de risco Deputado quer mais transparência no processo de análise; a Câmara analisa a proposta

Projeto institui juiz de garantias para processos que comecem em tribunais, inclusive no STF

Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 12h48 Projeto institui juiz de garantias para processos que comecem em tribunais, inclusive no STF O juiz de garantias cuida apenas do processo, sem avaliar se o réu é ou não culpado; a Câmara analisa a proposta

Projeto exclui atividades perigosas e insalubres da cota de aprendiz e pessoa com deficiência

Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 12h27 Projeto exclui atividades perigosas e insalubres da cota de aprendiz e pessoa com deficiência Deputado quer garantir que essas cotas não exponham esses trabalhadores a riscos desnecessários; a Câmara analisa a proposta

Mudanças na legislação do aborto e liberação de armas e drogas não passam na Câmara, diz Lira

Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 11h57 Mudanças na legislação do aborto e liberação de armas e drogas não passam na Câmara, diz Lira Ele defendeu, no entanto, o debate sobre esses temas

Projeto da Câmara criminaliza comércio de cigarro eletrônico

Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 11h42 Projeto da Câmara criminaliza comércio de cigarro eletrônico A proposta está sendo analisada pelos deputados

Proposta cria cadastro nacional de invasores de propriedades

Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 10h13 Proposta cria cadastro nacional de invasores de propriedades Projeto está em análise na Câmara dos Deputados; para virar lei, também terá de ser aprovado no Senado

Projeto dispensa perícia para quem tem carteira de identidade específica de pessoa com autismo

Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 08h57 Projeto dispensa perícia para quem tem carteira de identidade específica de pessoa com autismo A proposta está em análise na Câmara dos Deputados; para virar lei, também precisa ser aprovada pelo Senado

Projeto proíbe plataformas de streaming de limitar acesso apenas à residência do usuário

Câmara dos Dep... 18/07/2024 - 13h25 Projeto proíbe plataformas de streaming de limitar acesso apenas à residência do usuário Deputado afirma que, se o serviço pode ser acessado de dispositivos móveis, não pode ser limitado a um endereço

Projeto prevê indenização para clube formador que perde jovem atleta para outra modalidade esportiva

Câmara dos Dep... 18/07/2024 - 13h11 Projeto prevê indenização para clube formador que perde jovem atleta para outra modalidade esportiva Deputado afirma que clubes investem muito na formação desse atleta; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto cria mecanismos para aumentar transparência em fundos de telecomunicações

Câmara dos Dep... 18/07/2024 - 12h56 Projeto cria mecanismos para aumentar transparência em fundos de telecomunicações Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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