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Câmara dos Deputados

Projeto impede tributação federal de incentivo estadual concedido a empresa
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 18h51 Projeto impede tributação federal de incentivo estadual concedido a empresa Deputado diz que a União viola o pacto federativo ao cobrar imposto sobre incentivos estaduais; a Câmara analisa a proposta
Para especialistas, oferecer informações de forma simples é desafio dos portais da administração pública
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 18h37 Para especialistas, oferecer informações de forma simples é desafio dos portais da administração pública A avaliação foi feita por representantes da Câmara, do CGU e do TCU; índice de transparência dos portais públicos brasileiros é de 57,92%
Câmara aprova criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 18h06 Câmara aprova criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social Já aprovada pelo Senado, proposta será enviada para sanção presidencial
Plenário aprova urgência para proposta de fundo em infraestrutura social; acompanhe
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 15h30 Plenário aprova urgência para proposta de fundo em infraestrutura social; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) pedido urgência para o Projeto de Lei 858/24 , que autoriza o Poder Executivo a criar o Fun...
Câmara analisa proposta de fundo de infraestrutura social; acompanhe
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 15h19 Câmara analisa proposta de fundo de infraestrutura social; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 858/24, do Senado, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Investimento em ...
Nova lei fixa idade máxima para veículos usados em autoescolas
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 14h59 Nova lei fixa idade máxima para veículos usados em autoescolas Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Comissão discute impacto do custo da energia elétrica e do gás no orçamento das famílias
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 09h10 Comissão discute impacto do custo da energia elétrica e do gás no orçamento das famílias A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (11) seminário para discutir os resultados do estudo Jus...
Câmara aprovou sistema tributário mais ágil e mais simples, diz Lira
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 01h10 Câmara aprovou sistema tributário mais ágil e mais simples, diz Lira Presidente da Câmara comemorou a aprovação do projeto que regulamenta a reforma tributária
Cashback para famílias de baixa renda é um dos principais pontos do texto aprovado, diz relator
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 00h55 Cashback para famílias de baixa renda é um dos principais pontos do texto aprovado, diz relator Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado
Deputados discutem proposta que regulamenta a reforma tributária; acompanhe
Câmara dos Dep... 10/07/2024 - 23h10 Deputados discutem proposta que regulamenta a reforma tributária; acompanhe Está em discussão, no Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, que regulamenta a reforma tributária. Mais de 30...
Projeto estende meia-entrada para estudantes de cursinhos e idiomas
Câmara dos Dep... 10/07/2024 - 16h35 Projeto estende meia-entrada para estudantes de cursinhos e idiomas A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Relator apresenta mudanças para proposta de regulamentação da reforma tributária; acompanhe
Câmara dos Dep... 10/07/2024 - 15h36 Relator apresenta mudanças para proposta de regulamentação da reforma tributária; acompanhe Texto de Reginaldo Lopes traz duas mudanças no cashback de impostos: sobre CPF do beneficiário e alíquota a ser devolvida
Ministro pede apoio parlamentar para garantir programa de proteção de defensores de direitos humanos
Câmara dos Dep... 10/07/2024 - 15h22 Ministro pede apoio parlamentar para garantir programa de proteção de defensores de direitos humanos Presidente da Comissão de Direitos Humanos, a deputada Daiana Santos disse apoiar prioridades elencadas por Silvio Almeida
Cancelado debate sobre gestão do esporte nas capitais brasileiras
Câmara dos Dep... 10/07/2024 - 10h12 Cancelado debate sobre gestão do esporte nas capitais brasileiras A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta quarta-feira (10) sobre a gestão do esporte nas capitais brasile...
Cancelada audiência para discutir envelhecimento populacional no âmbito do G20
Câmara dos Dep... 10/07/2024 - 09h56 Cancelada audiência para discutir envelhecimento populacional no âmbito do G20 Foi cancelado o seminário da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados previsto para esta quarta-feira (10) sobre o e...