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Projeto de lei inclui plantio de árvores, jardins e hortas entre as medidas socioeducativas

Câmara dos Dep... 18/07/2024 - 12h10 Projeto de lei inclui plantio de árvores, jardins e hortas entre as medidas socioeducativas Conforme a proposta, medidas valerão para quem cometer crimes contra animais, idosos, crianças, adolescentes e meio ambiente

Proposta define regras para rotulagem da carne bovina

Câmara dos Dep... 18/07/2024 - 11h26 Proposta define regras para rotulagem da carne bovina Texto está em análise na Câmara dos Deputados; se aprovado, também terá de ser votado no Senado Federal

Projeto acaba com benefícios penais previstos para o réu primário no Código Penal

Câmara dos Dep... 18/07/2024 - 09h25 Projeto acaba com benefícios penais previstos para o réu primário no Código Penal Lei de Execução Penal já permite transferir preso para regimes menos rigorosos; deputado afirma que não faz sentido beneficiar esse réu novamente

Relator aponta impunidade e falhas na reparação do crime socioambiental de Brumadinho

Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 21h56 Relator aponta impunidade e falhas na reparação do crime socioambiental de Brumadinho Pedro Aihara apresentou relatório à comissão da Câmara sobre fiscalização dos rompimentos de barragens

Projeto institui programa para implementar políticas de redução de vítimas no trânsito

Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 19h55 Projeto institui programa para implementar políticas de redução de vítimas no trânsito Proposta é inspirada em experiência sueca, que conseguiu zerar mortes de pedestres e ciclistas

Projeto suspende regulamentação da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres

Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 15h40 Projeto suspende regulamentação da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres Deputada diz que decreto e portaria impõem obrigações ao empregador não previstas pela lei

Projeto torna crime fazer saudação de organização criminosa

Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 15h25 Projeto torna crime fazer saudação de organização criminosa Se a lei pune quem exalta o nazismo, tem que punir também quem exalta outras facções criminosas, afirma o autor do projeto

Projeto obriga poder público a disponibilizar espaços para pessoas com deficiência promoverem debates

Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 14h55 Projeto obriga poder público a disponibilizar espaços para pessoas com deficiência promoverem debates Esses espaços deverão ser acessíveis; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto reduz prazo de vencimento de letras de crédito para 90 dias

Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 12h55 Projeto reduz prazo de vencimento de letras de crédito para 90 dias Recentemente o governo ampliou o prazo para resgate desses investimentos; a Câmara analisa a proposta

Projeto estabelece regras para a elaboração do plano estratégico da Anatel

Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 12h10 Projeto estabelece regras para a elaboração do plano estratégico da Anatel Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto obriga hospital a notificar ocorrência de aborto ao Ministério da Saúde

Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 11h25 Projeto obriga hospital a notificar ocorrência de aborto ao Ministério da Saúde A proposta está em análise na Câmara dos Deputados; para virar lei, também precisa ser aprovada pelo Senado

Comissão aprova microempresa ceder a terceiro crédito de pagamento do governo

Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 20h10 Comissão aprova microempresa ceder a terceiro crédito de pagamento do governo Proposta veio do Senado e será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário

Comissão aprova uso de símbolo de acessibilidade em veículos usados para transportar pessoas com deficiência

Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 18h55 Comissão aprova uso de símbolo de acessibilidade em veículos usados para transportar pessoas com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Medida provisória autoriza transferência de recursos para reforma de escolas no RS

Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 16h53 Medida provisória autoriza transferência de recursos para reforma de escolas no RS Serão beneficiadas escolas públicas da educação básica localizadas em áreas efetivamente atingidas pelas enchentes

Comissão aprova criação de política para prevenir e tratar esporotricose humana

Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 16h39 Comissão aprova criação de política para prevenir e tratar esporotricose humana Texto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

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