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Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros

Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 19h25 Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros O Projeto de Lei 1324/22 reduz o Imposto de Renda (IR) devido pelos transportadores autônomos de passageiros, como mototaxistas, taxistas e motoris...

Proposta institui o Programa de Envelhecimento Ativo

Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 18h25 Proposta institui o Programa de Envelhecimento Ativo O Projeto de Lei 2365/24 institui o Programa de Envelhecimento Ativo, para promover a qualidade de vida, a participação social e a saúde física e m...

Projeto substitui palavra

Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 17h11 Projeto substitui palavra "dono" por "humano responsável" em cadastro de animais Proposta também cria a semana de conscientização da guarda responsável de animais de estimação

Proposta cria programa para promover apoio à educação profissional

Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 15h40 Proposta cria programa para promover apoio à educação profissional Captação seria feita a partir de doações, que poderiam ser deduzidas do imposto de renda

Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges

Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 12h40 Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges Ideia é impedir que parte sobrevivente se beneficie de direitos sucessórios

Proposta destina até 15% do valor de projetos de Ifes e ICTs para custeio de fundação de apoio

Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 10h55 Proposta destina até 15% do valor de projetos de Ifes e ICTs para custeio de fundação de apoio Projeto atualiza lei das instituições federais de ensino superior

Leis denominam estruturas em rodovias federais no estado de SP

Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 10h25 Leis denominam estruturas em rodovias federais no estado de SP Normas surgiram de projetos apresentados na Câmara dos Deputados

Projeto exclui BPC de pessoa com deficiência do cálculo da renda familiar

Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 10h10 Projeto exclui BPC de pessoa com deficiência do cálculo da renda familiar Proposta também garante que o benefício possa ser acumulado com outros benefícios sociais

Projeto destina 15% de fundo do meio ambiente a município afetado por crime ambiental

Câmara dos Dep... 22/07/2024 - 19h25 Projeto destina 15% de fundo do meio ambiente a município afetado por crime ambiental O Projeto de Lei 2210/24 destina pelo menos 15% do Fundo Nacional do Meio Ambiente para município afetado por crime ambiental. O recurso deve ser u...

Proposta obriga governo a comunicar pescador sobre mudança em atividade pesqueira

Câmara dos Dep... 22/07/2024 - 17h23 Proposta obriga governo a comunicar pescador sobre mudança em atividade pesqueira Pelo projeto, o ato administrativo não comunicado fica cancelado

Projeto busca aperfeiçoar produção de dados sobre violência contra criança e adolescente

Câmara dos Dep... 22/07/2024 - 15h50 Projeto busca aperfeiçoar produção de dados sobre violência contra criança e adolescente Texto dá destaque às notificações originadas na escola

Proposta determina ressarcimento a produtor rural em caso de perdas decorrentes da falta de luz

Câmara dos Dep... 22/07/2024 - 12h51 Proposta determina ressarcimento a produtor rural em caso de perdas decorrentes da falta de luz Projeto será analisado pelas comissões da Câmara

Proposta amplia Lei de Cotas para abranger todas as instituições de ensino superior públicas

Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 18h51 Proposta amplia Lei de Cotas para abranger todas as instituições de ensino superior públicas Ampliação permite a reserva de vagas para estudantes oriundos de escolas públicas nos institutos militares de engenharia

Projeto torna obrigatória vacinação de animais domésticos contra doenças transmissíveis a humanos

Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 18h37 Projeto torna obrigatória vacinação de animais domésticos contra doenças transmissíveis a humanos Texto em análise na Câmara dos Deputados também institui o Dia Nacional dos Animais de Estimação

Empresas defendem reequilíbrio financeiro provisório nos contratos de concessão

Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 16h21 Empresas defendem reequilíbrio financeiro provisório nos contratos de concessão Deputado pede pressa na aprovação de novo marco legal para as parcerias público-privadas

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