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Comissão aprova ampliação do direito à informação de passageiros sobre o transporte público

Câmara dos Dep... 17/06/2024 - 10h49 Comissão aprova ampliação do direito à informação de passageiros sobre o transporte público A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de pagar IPI na compra de trator

Câmara dos Dep... 17/06/2024 - 08h32 Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de pagar IPI na compra de trator Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate garantia de trabalho para adolescentes em medida socioeducativa

Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 20h02 Comissão debate garantia de trabalho para adolescentes em medida socioeducativa A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (18), audiência pública sobre como garantir trabalho digno para adolescen...

Comissão aprova projeto que inclui mulher com deficiência no rol exemplificativo da Lei Maria da Penha

Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 19h48 Comissão aprova projeto que inclui mulher com deficiência no rol exemplificativo da Lei Maria da Penha Atualmente, a legislação lista possíveis fatores diferenciadores entre as mulheres

Comissão aprova projeto que cria medidas para incentivar o uso de veículos elétricos

Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 19h18 Comissão aprova projeto que cria medidas para incentivar o uso de veículos elétricos Texto ainda será analisado pela CCJ da Câmara

Comissão aprova isonomia de verbas federais entre homens e mulheres na formação de atletas

Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 18h04 Comissão aprova isonomia de verbas federais entre homens e mulheres na formação de atletas As entidades que vão receber os recursos recursos públicos deverão investir igualmente nas categorias feminina e masculina

Comissão aprova incentivo para empresa contratar paciente renal em diálise ou transplantado

Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 17h04 Comissão aprova incentivo para empresa contratar paciente renal em diálise ou transplantado Proposta ainda precisa ser analisada por três comissões da Câmara dos Deputados

Projeto sobre aborto atinge 3,1 milhões de visualizações em dois dias no site da Câmara

Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 16h49 Projeto sobre aborto atinge 3,1 milhões de visualizações em dois dias no site da Câmara Projeto equipara o aborto de feto com mais de 22 semanas ao crime de homicídio

Comissão aprova atendimento psicossocial para parentes e amigos de vítima de suicídio

Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 16h19 Comissão aprova atendimento psicossocial para parentes e amigos de vítima de suicídio A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

MP altera regras do setor elétrico para viabilizar venda da Amazonas Energia

Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 16h03 MP altera regras do setor elétrico para viabilizar venda da Amazonas Energia Foi publicada nesta quinta-feira (13) a Medida Provisória 1232/24 , que viabiliza a transferência do controle acionário da Amazonas Energia, distr...

Comissão aprova projeto com medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves

Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 15h48 Comissão aprova projeto com medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves Campanhas educativas deverão trazer número para denúncias; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Audiência debate projeto que pretende estimular concorrência no setor de pagamentos

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Projeto permite exigir antecedentes criminais de cuidador de pessoas idosas

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Comissão aprova uso de animais como garantia de financiamentos rurais

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Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 13h33 Comissão aprova projeto que obriga hospital a informar paciente sobre lactose em remédio Texto prevê multa de um salário mínimo ao estabelecimento que descumprir a norma; proposta segue em análise na Câmara

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