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Comissão aprova proposta que define espinha bífida aberta como deficiência

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Câmara anuncia vencedores do Prêmio Paulo Gustavo 2024

Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 12h03 Câmara anuncia vencedores do Prêmio Paulo Gustavo 2024 Premiação é concedida a personalidades que se destacam no segmento do humor e da comédia; solenidade será realizada em novembro

Comissão aprova obrigatoriedade de formato acessível de provas e editais de concursos públicos

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Comissão aprova proposta com novas regras para aluguel de veículos a pessoa com deficiência

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Comissão aprova projeto que institui programa para promover uso racional da água

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 22h10 Comissão aprova projeto que institui programa para promover uso racional da água Relatório da Agência Nacional de Águas aponta que disponibilidade hídrica pode cair mais de 40% até 2040

Especialistas alertam para possíveis problemas na fiscalização dos novos tributos criados na reforma tributária

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 21h25 Especialistas alertam para possíveis problemas na fiscalização dos novos tributos criados na reforma tributária O IBS será estadual e municipal, e o CBS, federal; especialistas temem autuações diferentes pelo mesmo fato gerador

Medida provisória eleva repasses para municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 21h10 Medida provisória eleva repasses para municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul Serão usados recursos do superávit financeiro da União em 2023

Projeto aprovado determina prorrogação de prazo para gestante usar benefícios de programas de fidelidade

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Comissão aprova projeto de incentivo a atletas e paratletas

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 19h10 Comissão aprova projeto de incentivo a atletas e paratletas A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Especialistas defendem debate e soluções técnicas para normas de estações de recarga de veículos elétricos

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 18h40 Especialistas defendem debate e soluções técnicas para normas de estações de recarga de veículos elétricos Com o aumento da frota, o maior problema de segurança é o uso de tomadas que não são adaptadas

Comissão aprova projeto que inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 18h10 Comissão aprova projeto que inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais Pelo texto, concessão do benefício respeitará ordem de inscrição, exceto casos de prioridades previstos em lei; Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova homenagem a Dom Pedro II e Dia Nacional do Corregedor

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Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 16h55 Comissão aprova prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica Texto aprovado também criminaliza a conduta de reter, destruir ou subtrair os documentos. Proposta será analisada pela CCJ

Comissão aprova projeto que prevê benefício tributário para empresas inclusivas

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