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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga hotéis a terem ao menos 20% de quartos acessíveis
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 15h10 Comissão aprova projeto que obriga hotéis a terem ao menos 20% de quartos acessíveis A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que estende a estagiários e médicos residentes normas de proteção à saúde do profissional
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 14h40 Comissão aprova projeto que estende a estagiários e médicos residentes normas de proteção à saúde do profissional A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que aumenta valor máximo para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 14h25 Comissão aprova projeto que aumenta valor máximo para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medidas de acolhimento escolar para adolescente grávida
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 13h55 Comissão aprova medidas de acolhimento escolar para adolescente grávida Relatora acrescentou ao texto medidas para o acolhimento de gestantes, puérperas e mães no ambiente universitário
Comissão aprova projeto que concede aos pais de crianças com deficiência o direito de conciliar suas férias com as de seus filhos
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 13h40 Comissão aprova projeto que concede aos pais de crianças com deficiência o direito de conciliar suas férias com as de seus filhos A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados divulga escolhidos para o Prêmio Zilda Arns 2024
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 13h25 Câmara dos Deputados divulga escolhidos para o Prêmio Zilda Arns 2024 Premiação reconhece trabalhos relevantes na defesa dos direitos dos idosos
Comissão aprova projeto que cria programa de diagnóstico precoce e tratamento da adenomiose
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 13h11 Comissão aprova projeto que cria programa de diagnóstico precoce e tratamento da adenomiose Doença pode levar ao aumento do sangramento e a cólicas menstruais mais intensas; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta para combater fraudes no mercado de combustíveis
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 11h41 Comissão aprova proposta para combater fraudes no mercado de combustíveis Texto amplia hipóteses de revogação da autorização para funcionamento de postos; projeto segue em análise na Câmara
Proposta aprovada em comissão aumenta pena para destruição de patrimônio histórico e cultural
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 11h09 Proposta aprovada em comissão aumenta pena para destruição de patrimônio histórico e cultural A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 09h06 Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Setor imobiliário teme aumento de impostos sobre imóveis com reforma tributária
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 00h09 Setor imobiliário teme aumento de impostos sobre imóveis com reforma tributária Um dos pontos da proposta do governo prevê progressividade, quanto maior o valor do imóvel, maior o tributo em termos proporcionais
Comissão de Orçamento aprova liberação de R$ 12,2 bilhões para o Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... 12/06/2024 - 23h10 Comissão de Orçamento aprova liberação de R$ 12,2 bilhões para o Rio Grande do Sul Também foram aprovados recursos para o Rio de Janeiro
Comissão debate a reserva de vagas para pessoas negras em concurso público
Câmara dos Dep... 12/06/2024 - 22h55 Comissão debate a reserva de vagas para pessoas negras em concurso público A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (13) audiência pública sobre possíve...
Ministro da Educação pede fim da greve nas universidades em audiência na Câmara
Câmara dos Dep... 12/06/2024 - 22h40 Ministro da Educação pede fim da greve nas universidades em audiência na Câmara Ele também prometeu que a proposta de novo Plano Nacional de Educação a ser encaminhado ao Congresso terá metas bem definidas
Comissão de Saúde discute compra de insulina pelo SUS
Câmara dos Dep... 12/06/2024 - 21h40 Comissão de Saúde discute compra de insulina pelo SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (13), audiência pública sobre disponibilização de insulinas análogas de açã...