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Comissão aprova projeto que prioriza mulheres na elaboração dos planos plurianuais

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 20h31 Comissão aprova projeto que prioriza mulheres na elaboração dos planos plurianuais O plano plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do governo federal

Comissão aprova projeto que estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas à família

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 19h45 Comissão aprova projeto que estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas à família A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que abre novo prazo para recadastramento de armas de uso permitido ou restrito

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 18h45 Comissão aprova projeto que abre novo prazo para recadastramento de armas de uso permitido ou restrito A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que prevê programa de saúde mental específico para pessoas idosas

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 18h31 Comissão aprova projeto que prevê programa de saúde mental específico para pessoas idosas Programa deverá ser adotado pelo SUS e priorizar população de baixa renda; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto aprovado pune uso de inteligência artificial para criar material prejudicial a mulheres

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 17h45 Projeto aprovado pune uso de inteligência artificial para criar material prejudicial a mulheres A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que criminaliza práticas preconceituosas de agentes públicos e de segurança privada

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 17h16 Comissão aprova projeto que criminaliza práticas preconceituosas de agentes públicos e de segurança privada Proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões e do Plenário

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara direciona recursos para o Rio Grande do Sul

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 16h00 Comissão de Constituição e Justiça da Câmara direciona recursos para o Rio Grande do Sul R$ 15 milhões em emendas destinadas ao Ministério da Justiça e à Polícia Rodoviária deverão ser direcionadas, nesses órgãos, para atender à situaçã...

Comissão aprova projeto que institui a oralidade como elemento da política cultural brasileira

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 15h45 Comissão aprova projeto que institui a oralidade como elemento da política cultural brasileira Na Câmara, proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça

Comissão aprova projeto que obriga o fornecimento de energia e saneamento a teatros de rua

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 14h02 Comissão aprova projeto que obriga o fornecimento de energia e saneamento a teatros de rua A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto sobre conscientização para doação de sangue, órgãos e leite materno

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 13h16 Comissão aprova projeto sobre conscientização para doação de sangue, órgãos e leite materno Proposta ainda precisa ser analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria estatuto dos taxistas

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 13h00 Comissão aprova projeto que cria estatuto dos taxistas A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Projeto aprovado permite incluir na carteira de identidade informação sobre cirurgia bariátrica

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 12h44 Projeto aprovado permite incluir na carteira de identidade informação sobre cirurgia bariátrica A Câmara continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que cria política de atenção à pessoa com síndrome da fadiga crônica

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 12h28 Comissão aprova projeto que cria política de atenção à pessoa com síndrome da fadiga crônica A síndrome é um distúrbio caracterizado pela sensação de cansaço extremo; a Câmara continua analisando a proposta

Comissão aprova prioridade a idosos e a pacientes com câncer nos serviços odontológicos do SUS

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 12h14 Comissão aprova prioridade a idosos e a pacientes com câncer nos serviços odontológicos do SUS Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que dá isenção tributária para microempresas com receita anual de até R$ 96 mil

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 11h43 Comissão aprova projeto que dá isenção tributária para microempresas com receita anual de até R$ 96 mil A isenção valerá por cinco anos; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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