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Projeto proíbe tomada de energia elétrica nas celas dos presídios

Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 12h35 Projeto proíbe tomada de energia elétrica nas celas dos presídios Proposta será analisada por comissões da Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre abandono de idosos no País

Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 12h22 Cancelado debate sobre abandono de idosos no País Foi cancelado o debate que a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promoveria hoje sobre o abandono de pessoas id...

Projeto determina que seja pública a ordem judicial que suspende conteúdo ou perfil de rede social

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Conselho de Ética cancela reunião desta quarta

Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 11h36 Conselho de Ética cancela reunião desta quarta Processos contra André Janones, Glauber Braga e Fernanda Melchionna estavam na pauta

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Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 10h37 Projeto destina multa por improbidade administrativa para usuário de serviço público Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 08h21 Conselho de Ética retoma hoje análise de processo contra Janones Relator recomenda arquivamento do caso; processos contra Glauber Braga e Fernanda Melchionna também estão na pauta

Aprovado texto base de proposta que prevê sanções a invasores de terras; acompanhe

Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 01h05 Aprovado texto base de proposta que prevê sanções a invasores de terras; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o texto principal de proposta que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de proprie...

Debatedores defendem mesmas regras para portos públicos e privados

Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 00h51 Debatedores defendem mesmas regras para portos públicos e privados Assunto foi debatido em audiência pública na Câmara

Câmara continua nesta quarta votação de projeto que prevê sanções a invasores de terras

Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 00h36 Câmara continua nesta quarta votação de projeto que prevê sanções a invasores de terras Deputados analisam possíveis alterações ao texto base que já foi aprovado

Projeto define regras para garantir o pleno acesso de pessoas com deficiência à telemedicina

Câmara dos Dep... 21/05/2024 - 23h36 Projeto define regras para garantir o pleno acesso de pessoas com deficiência à telemedicina Conforme a proposta, plataformas deverão oferecer interpretação em Libras e prescrição de receitas médicas em braile

Projeto fixa prazo para INSS analisar documentação de pescador e pagar seguro-defeso

Câmara dos Dep... 21/05/2024 - 22h51 Projeto fixa prazo para INSS analisar documentação de pescador e pagar seguro-defeso Conforme a proposta, depois de dez dias úteis, o benefício terá que ser pago automaticamente

Projeto cria o Cadastro Nacional de Creches, aberto para consulta pública

Câmara dos Dep... 21/05/2024 - 21h51 Projeto cria o Cadastro Nacional de Creches, aberto para consulta pública Proposta está em análise na Câmara e vai reunir informações de todas as creches em funcionamento no País

Comissão debate impactos sociais da reforma tributária na quinta-feira

Câmara dos Dep... 21/05/2024 - 20h51 Comissão debate impactos sociais da reforma tributária na quinta-feira A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na quinta-feira (23) audiência pública sobre o tema "Em...

Câmara analisa pedidos de urgência; acompanhe

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