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Câmara dos Deputados

Comissão debate regras para cobrança de diárias em hospedagens; participe
Câmara 08/05/2026 - 12h17 Comissão debate regras para cobrança de diárias em hospedagens; participe A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (12), sobre as regras para a cobrança de di...
Comissões discutem aprimoramento do novo modelo de tributação sobre o consumo
Câmara 08/05/2026 - 12h03 Comissões discutem aprimoramento do novo modelo de tributação sobre o consumo As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promovem na terça-feira (12) audiência pública para d...
Comissão aprova projeto que obriga instalar desfibriladores em locais de grande circulação
Câmara 08/05/2026 - 11h34 Comissão aprova projeto que obriga instalar desfibriladores em locais de grande circulação Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate comprimento do piso salarial nacional para a enfermagem
Câmara 08/05/2026 - 09h57 Comissão debate comprimento do piso salarial nacional para a enfermagem A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (12), o cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem, instituído pela Le...
Comissão aprova gratuidade na Justiça para inscritos no CadÚnico
Câmara 07/05/2026 - 23h11 Comissão aprova gratuidade na Justiça para inscritos no CadÚnico Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Representantes do setor leiteiro defendem tarifas compensatórias e novas políticas para fortalecer cadeia produtiva
Câmara 07/05/2026 - 22h55 Representantes do setor leiteiro defendem tarifas compensatórias e novas políticas para fortalecer cadeia produtiva Comissão de Agricultura analisa projeto que cria fundo nacional para proteger produtores de leite da importação de leite em pó
Comissão aprova projeto que prevê formação anual de brigadistas em escolas e creches
Câmara 07/05/2026 - 20h35 Comissão aprova projeto que prevê formação anual de brigadistas em escolas e creches A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate diretrizes para regulação das plataformas digitais
Câmara 07/05/2026 - 19h46 Comissão debate diretrizes para regulação das plataformas digitais A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (6) audiência pública para debater princípios sobre a regul...
Comissão aprova projeto que destina metade do salário do preso para a vítima
Câmara 07/05/2026 - 19h33 Comissão aprova projeto que destina metade do salário do preso para a vítima Proposta segue em análise na Câmara e deve passar pelo Plenário
Comissão aprova criação de pesquisa nacional de bem-estar e felicidade
Câmara 07/05/2026 - 19h19 Comissão aprova criação de pesquisa nacional de bem-estar e felicidade Projeto de lei segue em análise na Câmara
Câmara aprova criação de prêmios para ciência e tecnologia e para desenvolvimento sustentável
Câmara 07/05/2026 - 18h28 Câmara aprova criação de prêmios para ciência e tecnologia e para desenvolvimento sustentável Prêmio César Lattes vai valorizar conhecimento científico, enquanto o Prêmio Câmara Ambiental vai incentivar boas práticas de preservação dos recur...
Comissão aprova criação do crime de ofensa discriminatória que cause trauma coletivo em minorias
Câmara 07/05/2026 - 18h13 Comissão aprova criação do crime de ofensa discriminatória que cause trauma coletivo em minorias Pena de até 6 anos de prisão poderá ser aumentada se o autor for figura pública ou lucrar com redes sociais
Comissão aprova criação de programa de vigilância comunitária
Câmara 07/05/2026 - 17h36 Comissão aprova criação de programa de vigilância comunitária Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova padrão de acessibilidade para tecnologia, bancos e transportes
Câmara 07/05/2026 - 17h07 Comissão aprova padrão de acessibilidade para tecnologia, bancos e transportes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova tratamento oftalmológico no SUS para pacientes com diabetes
Câmara 07/05/2026 - 16h54 Comissão aprova tratamento oftalmológico no SUS para pacientes com diabetes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados