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Medida provisória abre crédito orçamentário para combate aos efeitos do fenômeno climático El Niño

Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 14h51 Medida provisória abre crédito orçamentário para combate aos efeitos do fenômeno climático El Niño Texto tem força de lei, mas precisa ser analisado e aprovado pelo Congresso Nacional para não perder a validade

Comissão debate negociação do contrato de concessão da BR 116 e da BR 324, na Bahia

Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 14h36 Comissão debate negociação do contrato de concessão da BR 116 e da BR 324, na Bahia A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (7) sobre a concessão da ...

Audiência debate regulamentação da reforma tributária com secretário do governo

Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 14h22 Audiência debate regulamentação da reforma tributária com secretário do governo O governo já enviou um projeto com regras sobre incidência e base de cálculo de tributos, e itens que terão alíquotas reduzidas ou isentas

Comissão debaterá programa do governo federal para descarbonizar veículos

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Comissão debate implicações do fim da exigência de bulas impressas

Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 11h30 Comissão debate implicações do fim da exigência de bulas impressas Lei permite que a Anvisa dispense a bula impressa em determinados medicamentos, que apenas teriam a bula digital, acessaada por meio de QR Code

Projeto prevê um padrão nacional para cartões de estacionamento de idosos

Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 11h02 Projeto prevê um padrão nacional para cartões de estacionamento de idosos Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas

Projeto cria circunstância agravante para crime de abuso de incapazes

Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 09h02 Projeto cria circunstância agravante para crime de abuso de incapazes Texto amplia a pena se o réu for ascendente (como pais e avós) ou responsável legal da vítima; proposta está em análise na Câmara

Anvisa deve concluir registro da terapia gênica Elevidys até junho, diz representante da agência

Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 21h06 Anvisa deve concluir registro da terapia gênica Elevidys até junho, diz representante da agência Medicamento é usado no tratamento da distrofia muscular de Duchenne e obteve registro provisório nos EUA

Comissão aprova projeto que permite substituir médico de programa até novo concurso

Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 18h36 Comissão aprova projeto que permite substituir médico de programa até novo concurso Objetivo é garantir a manutenção do atendimento em caso de desligamento de um profissional. Proposta vai ser analisada pela CCJ

Projeto acrescenta a pena de multa à prisão para crimes de homicídio e lesão corporal

Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 16h06 Projeto acrescenta a pena de multa à prisão para crimes de homicídio e lesão corporal Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça

INPI alerta para a importância do registro da propriedade intelectual

Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 15h52 INPI alerta para a importância do registro da propriedade intelectual Em sessão solene na Câmara dos Deputados, presidente do órgão informa que apenas 25% das patentes registradas no País são de brasileiros

Projeto não permite punir médico em caso de sobrecarga de trabalho

Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 14h22 Projeto não permite punir médico em caso de sobrecarga de trabalho Alegação de excesso de trabalho deverá ser comprovada; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto amplia a divulgação dos estoques de medicamentos do SUS

Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 14h06 Projeto amplia a divulgação dos estoques de medicamentos do SUS Proposta precisa ser analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça da Câmara

Projeto regulariza débitos de contribuinte com a União

Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 13h51 Projeto regulariza débitos de contribuinte com a União Débitos (tributários ou não) poderão ser parcelados ou pagos à vista com desconto nas multas; a Câmara analisa a proposta

Projeto cria política de combate à discriminação contra pobreza

Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 12h52 Projeto cria política de combate à discriminação contra pobreza A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que preconiza o respeito a pessoas em situação de rua

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