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Relator defende projeto que institui medidas para modernizar a indústria

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Relator acredita que certificação para bons pagadores vai atrair investimentos estrangeiros

Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 13h20 Relator acredita que certificação para bons pagadores vai atrair investimentos estrangeiros Projeto do governo sobre o assunto está em análise na Câmara dos Deputados em regime de urgência

Projeto deixa claro que somente bens penhoráveis respondem por dívida

Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 13h00 Projeto deixa claro que somente bens penhoráveis respondem por dívida A proposta será analisada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Projeto obriga o SUS a aplicar teste para identificar autismo

Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 12h45 Projeto obriga o SUS a aplicar teste para identificar autismo Proposta sobre o assunto é analisada pela Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória a aplicação de teste pelo SUS para identificar autismo

Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 12h30 Projeto torna obrigatória a aplicação de teste pelo SUS para identificar autismo Proposta sobre o assunto é analisada pela Câmara dos Deputados

Projeto unifica softwares do Sistema de Processo Judicial Eletrônico

Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 12h16 Projeto unifica softwares do Sistema de Processo Judicial Eletrônico Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Projeto prevê perda de função de membro do Conselho dos Direitos da Criança em caso de negligência

Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 11h46 Projeto prevê perda de função de membro do Conselho dos Direitos da Criança em caso de negligência A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 10h45 Projeto isenta mulheres do pagamento por habilitação para dirigir ônibus e caminhão Atualmente, 97,2% das CNHs para veículos pesados são de homens

Projeto torna obrigatória a contratação de 1/3 de mulheres em empresas de vigilância

Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 10h31 Projeto torna obrigatória a contratação de 1/3 de mulheres em empresas de vigilância Presença feminina também será critério de desempate em licitações

Projeto muda regras sobre cota para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino

Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 10h11 Projeto muda regras sobre cota para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino Proposta transfere reserva de vagas à atual livre concorrência; a Câmara analisa o texto

Projeto destina 30% de fundo penitenciário para melhoria de polícias penais

Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 09h27 Projeto destina 30% de fundo penitenciário para melhoria de polícias penais A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria Letra de Crédito Verde, título de renda fixa para incentivar serviços ambientais

Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 08h40 Projeto cria Letra de Crédito Verde, título de renda fixa para incentivar serviços ambientais Proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

Projeto torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 70 anos

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 21h06 Projeto torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 70 anos O Projeto de Lei 555/24 torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as pessoas com mais de 70 anos. Hoje existem taxa...

Projeto prevê prazo de validade para testamento de emergência

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Comissão debate regulamentação da profissão de motorista de aplicativo

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 18h10 Comissão debate regulamentação da profissão de motorista de aplicativo Esta em análise na Câmara um projeto do governo sobre o assunto

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