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Projeto altera norma sobre esterilização cirúrgica de pessoas com deficiência mental
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 10h56 Projeto altera norma sobre esterilização cirúrgica de pessoas com deficiência mental Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta autoriza convênios entre guardas municipais e polícias
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 10h41 Proposta autoriza convênios entre guardas municipais e polícias Recursos da Política Nacional de Segurança Pública deverão focar na ação policial em crimes violentos
Projeto autoriza doação em vida de herança para instituições de caridade
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 09h50 Projeto autoriza doação em vida de herança para instituições de caridade Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto assegura sigilo de dados em cadastros públicos à mulher vítima de violência doméstica
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 08h05 Projeto assegura sigilo de dados em cadastros públicos à mulher vítima de violência doméstica Hoje apenas o sigilo dos dados referentes à escola dos filhos da vítima é garantido
Justiça climática e combate ao negacionismo serão focos da próxima Virada Parlamentar Sustentável
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 22h45 Justiça climática e combate ao negacionismo serão focos da próxima Virada Parlamentar Sustentável Em junho deste ano, o evento vai reunir sociedade civil e parlamentares em torno da agenda de desenvolvimento sustentável e bem-estar social
Comissões aprovam convites a ministros para discutir prioridades das pastas
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 21h45 Comissões aprovam convites a ministros para discutir prioridades das pastas Ministros da Fazenda, Educação, Trabalho e Agricultura estão entre os convidados a participar de audiências públicas
Frente Parlamentar em Defesa da Vacina une forças ao governo no combate à desinformação
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 21h15 Frente Parlamentar em Defesa da Vacina une forças ao governo no combate à desinformação Coordenador da frente defende criminalização de fake news sobre vacinação
Projeto mantém BPC para responsável por família monoparental que exerce atividade remunerada
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 19h01 Projeto mantém BPC para responsável por família monoparental que exerce atividade remunerada O Projeto de Lei 2846/22 impede que o responsável por família monoparental (formada por pai ou mãe solteiros) tenha o Benefício da Prestação Contin...
Projeto permite que patente de invenção seja requerida em nome de sistema de inteligência artificial
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 16h50 Projeto permite que patente de invenção seja requerida em nome de sistema de inteligência artificial Na Câmara, ´proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas
Projeto obriga hospitais e clínicas a priorizar exames neonatais
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 14h53 Projeto obriga hospitais e clínicas a priorizar exames neonatais A obrigação valerá para a rede pública e privada; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Prevenção é fundamental para conter o avanço das doenças renais, destacam especialistas
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 14h31 Prevenção é fundamental para conter o avanço das doenças renais, destacam especialistas Câmara dos Deputados realizou sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Rim; data é comemorada na segunda quinta-feira do mês de março
Comissão aprova proposta que disciplina arrendamento por empregados de empresa com falência decretada
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 14h16 Comissão aprova proposta que disciplina arrendamento por empregados de empresa com falência decretada Na Câmara, proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas
Projeto beneficia proprietário em processo de averbação de imóvel
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 14h02 Projeto beneficia proprietário em processo de averbação de imóvel A proposta será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto obriga lojas a vender apenas um pé de sapato para pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 13h32 Projeto obriga lojas a vender apenas um pé de sapato para pessoas com deficiência Lojas também deverão oferecer par com numerações diferentes se houver necessidade do consumidor
Projeto proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 13h02 Projeto proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados