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Projeto garante à pessoa idosa assistência remota por meio de aplicativo digital

Câmara dos Dep... 26/02/2024 - 21h35 Projeto garante à pessoa idosa assistência remota por meio de aplicativo digital Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

Projeto prevê aplicação de flúor nos dentes de idosos a cada seis meses

Câmara dos Dep... 26/02/2024 - 21h23 Projeto prevê aplicação de flúor nos dentes de idosos a cada seis meses Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara

Comissão aprova projeto que destina recursos de leilões da Receita Federal às santas casas

Câmara dos Deputados 05/01/2024 - 18h40 Comissão aprova projeto que destina recursos de leilões da Receita Federal às santas casas Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça

Comissão aprova benefício para famílias de baixa renda adquirirem material de construção

Câmara dos Deputados 05/01/2024 - 17h10 Comissão aprova benefício para famílias de baixa renda adquirirem material de construção Proposta cria o programa Cartão Habitar Melhor, com auxílio para a melhoria de moradias

Memória 8 de janeiro: fotos inéditas mostram danos provocados na Câmara e no Senado pelos invasores

Câmara dos Deputados 05/01/2024 - 12h30 Memória 8 de janeiro: fotos inéditas mostram danos provocados na Câmara e no Senado pelos invasores Algumas delas estarão em exposição no Salão Verde da Câmara até o dia 29 de março

Comissão aprova projeto que facilita financiamento para entidades que atendem pessoas com deficiência

Câmara dos Deputados 05/01/2024 - 11h48 Comissão aprova projeto que facilita financiamento para entidades que atendem pessoas com deficiência Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça

Comissão aprova inclusão de representante da sociedade civil e da associação médica em comissão de tecnologias do SUS

Câmara dos Deputados 05/01/2024 - 11h33 Comissão aprova inclusão de representante da sociedade civil e da associação médica em comissão de tecnologias do SUS Projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça

Câmara dos Deputados 05/01/2024 - 10h49 "Demos a resposta que nos cabia: mais e mais democracia", diz Lira sobre o 8 de Janeiro "Mantivemos os olhos postos no futuro, com a discussão e aprovação de matérias da mais alta relevância para o Brasil", afirmou

Comissão aprova vale-táxi para mães e idosos em situação vulnerável

Câmara dos Deputados 05/01/2024 - 09h49 Comissão aprova vale-táxi para mães e idosos em situação vulnerável Projeto aprovado ainda será analisado por quatro comissões permanentes da Câmara

Comissão aprova projeto que obriga condomínios a denunciarem maus-tratos de animais

Câmara dos Deputados 04/01/2024 - 17h32 Comissão aprova projeto que obriga condomínios a denunciarem maus-tratos de animais Pena para quem descumprir a medida poderá ser detenção de três meses a um ano e multa

Comissão aprova projeto que aumenta pena de quem discriminar pessoa com autismo

Câmara dos Deputados 04/01/2024 - 16h16 Comissão aprova projeto que aumenta pena de quem discriminar pessoa com autismo Proposta inclui também discriminação contra TDAH e visão monocular. Pena pode ser aumentada em 1/3

Lei prorroga incentivos fiscais para investimentos em portos até 2028

Câmara dos Deputados 04/01/2024 - 14h16 Lei prorroga incentivos fiscais para investimentos em portos até 2028 Regime tributário especial para modernização de portos teria seu prazo encerrado em 31 de dezembro de 2023

Comissão aprova projeto que prevê distribuição gratuita de remédios para depressão e ansiedade

Câmara dos Deputados 04/01/2024 - 14h01 Comissão aprova projeto que prevê distribuição gratuita de remédios para depressão e ansiedade Texto será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça

Comissão aprova projeto que fixa prazo de 180 dias para a reversão de ostomia no SUS

Câmara dos Deputados 04/01/2024 - 09h11 Comissão aprova projeto que fixa prazo de 180 dias para a reversão de ostomia no SUS Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça

Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo da trava de segurança das bombas

Câmara dos Deputados 03/01/2024 - 18h11 Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo da trava de segurança das bombas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a continuidade do abastecimento de veículos após o acionamento da trava de ...

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