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Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 20h45 Projeto amplia prazo máximo de aluguel de imóvel por temporada Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados

Sessão solene na Câmara marca o Dia Mundial das Doenças Raras

Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 20h34 Sessão solene na Câmara marca o Dia Mundial das Doenças Raras Parlamentares defendem ampliar acesso ao teste do pezinho para facilitar diagnóstico de recém-nascidos

Projeto prevê abatimento no Fies para graduados em Direito que atuarem em Defensorias Públicas

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Câmara pode votar mudança em registro de imóveis e tarifa social de água e esgoto

Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 17h23 Câmara pode votar mudança em registro de imóveis e tarifa social de água e esgoto Deputados devem analisar ainda pedidos de urgência para vários projetos

Projeto reserva de 10% dos contratos temporários nos órgãos públicos para pessoas sem experiência

Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 16h52 Projeto reserva de 10% dos contratos temporários nos órgãos públicos para pessoas sem experiência Proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica

Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 15h38 Projeto aumenta pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

Projeto obriga escolas a trocar sinal sonoro por música para preservar pessoas com autismo

Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 13h51 Projeto obriga escolas a trocar sinal sonoro por música para preservar pessoas com autismo A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Proposta leva Operação Carro-Pipa para áreas urbanas do Semiárido

Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 12h17 Proposta leva Operação Carro-Pipa para áreas urbanas do Semiárido Orçamento da União prevê R$ 598,6 milhões para essa atividade neste ano

Projeto estabelece normas para a administração pública contratar softwares

Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 12h02 Projeto estabelece normas para a administração pública contratar softwares Cada órgão público deve criar um comitê de profissionais de tecnologia para supervisionar os contratos; texto será analisado na Câmara

Projeto permite que contrato de arrendamento rural seja pago em produtos

Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 10h41 Projeto permite que contrato de arrendamento rural seja pago em produtos Proposta será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Projeto define como estupro forçar conjunge ou companheiro a manter relação sexual

Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 09h10 Projeto define como estupro forçar conjunge ou companheiro a manter relação sexual Segundo Organização Mundial da Saúde, 33,4% das mulheres com 16 anos ou mais já sofreram violência provocada por parceiro no Brasil

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Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 07h30 Projeto exige relatório prévio sobre estado de veículos anunciados em leilão Deverão ser informadas as condições de documentação, componentes e sistemas

Câmara aprova regime de urgência para oito projetos

Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 00h23 Câmara aprova regime de urgência para oito projetos As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário, sem precisar passar pelas comissões da Casa

Comissão aprova ampliação de imunidade tributária para igrejas

Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 21h53 Comissão aprova ampliação de imunidade tributária para igrejas A comissão especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23 , que amplia a imunidade tributária para templos de qualqu...

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