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Congresso aprova Orçamento de 2024

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Congresso aprova créditos de R$ 2,6 bilhões no Orçamento de 2023

Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 16h15 Congresso aprova créditos de R$ 2,6 bilhões no Orçamento de 2023 As maiores dotações são para manutenção do ensino superior e para pagar a indenização da concessionária de aeroportos Inframérica

Comissão aprova repasse da União para municípios com área costeira afetada por erosão

Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 15h47 Comissão aprova repasse da União para municípios com área costeira afetada por erosão Transferência de recursos deverá ocorrer mesmo se não houver estado de calamidade; proposta segue em análise na Câmara

Congresso analisa projeto da Lei Orçamentária de 2024; assista

Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 15h33 Congresso analisa projeto da Lei Orçamentária de 2024; assista O Congresso Nacional analisa a o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 ( PLN 29/23 ) que prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte...

Comissão aprova proposta com regras para fiscalização das despesas públicas com educação

Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 13h31 Comissão aprova proposta com regras para fiscalização das despesas públicas com educação Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Comissão aprova proposta que obriga empregador a comunicar casos de doença que necessite de quarentena

Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 13h16 Comissão aprova proposta que obriga empregador a comunicar casos de doença que necessite de quarentena Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Comissão aprova permissão para município compartilhar royalties do petróleo com cidades vizinhas

Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 12h47 Comissão aprova permissão para município compartilhar royalties do petróleo com cidades vizinhas Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar o projeto

Comissão aprova proposta que determina a municípios mapear áreas de risco

Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 12h32 Comissão aprova proposta que determina a municípios mapear áreas de risco Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Comissão aprova emendas à regulamentação do setor de controle de pragas urbanas

Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 12h17 Comissão aprova emendas à regulamentação do setor de controle de pragas urbanas Proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões da Câmara

Comissão aprova proposta que reabre prazo para repatriação de patrimônio no exterior

Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 11h49 Comissão aprova proposta que reabre prazo para repatriação de patrimônio no exterior Texto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Líderes da bancada governista e da oposição fazem balanço do ano

Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 11h09 Líderes da bancada governista e da oposição fazem balanço do ano Governo aprovação da reforma tributária; oposição cobra respeito a opiniões divergentes

Comissão aprova inclusão de respeito ao meio ambiente entre objetivos do crédito rural

Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 10h45 Comissão aprova inclusão de respeito ao meio ambiente entre objetivos do crédito rural Projeto de lei ainda será analisado por outros três colegiados da Câmara dos Deputados

Primeira tarefa do governo em 2024 será regulamentar a reforma tributária, diz líder

Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 09h57 Primeira tarefa do governo em 2024 será regulamentar a reforma tributária, diz líder Segundo José Guimarães, a Câmara dos Deputados aprovou em 2023 praticamente toda a agenda de interesse do Executivo

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Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 02h12 Câmara define deputados que vão compor a comissão representativa do Congresso Nacional A comissão atua em situações emergenciais durante o recesso e pode ser convocada, se necessário

Câmara aprova projeto que prorroga Reporto até 2028

Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 01h57 Câmara aprova projeto que prorroga Reporto até 2028 Proposta segue para sanção

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