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Comissão de Agricultura vai debater refinanciamento das dívidas de pescadores

Câmara dos Deputados 16/11/2023 - 15h46 Comissão de Agricultura vai debater refinanciamento das dívidas de pescadores A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (20) ...

Comissão de Meio Ambiente debate mercado voluntário de carbono no Brasil

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Projeto proíbe cobrança de taxa para prioridade no embarque em avião

Câmara dos Deputados 16/11/2023 - 14h30 Projeto proíbe cobrança de taxa para prioridade no embarque em avião O Projeto de Lei 2723/23 determina que a cobrança de qualquer valor para dar preferência na hora do embarque em avião será considerada prática abus...

Projeto prevê criação de casas-abrigo para mulher perto de delegacia

Câmara dos Deputados 16/11/2023 - 13h30 Projeto prevê criação de casas-abrigo para mulher perto de delegacia Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto dispensa portadores de marca-passo de passar por portas detetoras de metal

Câmara dos Deputados 16/11/2023 - 12h13 Projeto dispensa portadores de marca-passo de passar por portas detetoras de metal O Projeto de Lei 3842/23 dispensa portadores de marca-passo de passar por portas detetoras de metal ou por outros dispositivos de segurança similar...

Projeto autoriza governo a usar o fundo de telecomunicações para levar internet a indígenas e quilombolas

Câmara dos Deputados 16/11/2023 - 11h58 Projeto autoriza governo a usar o fundo de telecomunicações para levar internet a indígenas e quilombolas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto garante direitos a professores realocados por problema de saúde

Câmara dos Deputados 16/11/2023 - 11h44 Projeto garante direitos a professores realocados por problema de saúde Na prática, a medida garante a esse educador o direito à aposentadoria especial

Projeto autoriza Ministério Público a iniciar processo por estelionato contra autista

Câmara dos Deputados 16/11/2023 - 11h29 Projeto autoriza Ministério Público a iniciar processo por estelionato contra autista Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Projeto isenta passageiros e voos da administração direta estadual de tributos cobrados em aeroportos

Câmara dos Deputados 16/11/2023 - 10h59 Projeto isenta passageiros e voos da administração direta estadual de tributos cobrados em aeroportos Hoje voos da administração federal já têm essa isenção; a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta

Câmara dos Deputados 16/11/2023 - 09h28 Projeto fixa regras para desconto em produtos em função de quantidade de itens adquiridos O Projeto de Lei 2879/23 fixa regras para a oferta ao consumidor de desconto ou outras vantagens em função da quantidade de itens idênticos adquiri...

Projeto regulamenta a profissão de técnico de laboratório

Câmara dos Deputados 16/11/2023 - 08h57 Projeto regulamenta a profissão de técnico de laboratório Deputado lembra que a acumulação de dois cargos remunerados da área de saúde exige que as profissões sejam regulamentadas

Câmara dos Deputados 16/11/2023 - 08h41 Projeto proíbe a venda de leite em pó importado e reidratado O Projeto de Lei 4309/23 proíbe empresas de importar leite em pó e transformá-lo em leite líquido para venda no mercado nacional. A proposta está s...

Projeto amplia a acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça

Câmara dos Deputados 16/11/2023 - 08h26 Projeto amplia a acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados visa ampliar a acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça. A medida tramita na forma do ...

Projeto inclui distúrbio vocal entre doenças relacionadas ao trabalho de notificação compulsória

Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 20h25 Projeto inclui distúrbio vocal entre doenças relacionadas ao trabalho de notificação compulsória Estudo cita professores e teleoperadores entre os profissionais mais impactados

Vice-líder do governo no Congresso apresenta emenda que altera meta fiscal de 2024

Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 16h49 Vice-líder do governo no Congresso apresenta emenda que altera meta fiscal de 2024 Lindbergh Faria sugere a mudança da meta de zero para um déficit de 0,75% ou 1% do PIB

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