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Projeto prevê ingresso gratuito para pessoa com deficiência e acompanhante em eventos

Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 19h37 Projeto prevê ingresso gratuito para pessoa com deficiência e acompanhante em eventos O Projeto de Lei 2172/23 garante o acesso gratuito de pessoa com deficiência e o seu acompanhante em cinemas, estádios e outros locais de eventos. ...

Projeto inclui psicólogos e agentes de serviço social no quadro funcional da educação básica

Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 18h20 Projeto inclui psicólogos e agentes de serviço social no quadro funcional da educação básica Objetivo é que esses profissionais contribuam no combate à violência nas escolas

Comissão aprova redução de parcela de chumbo em tintas e outros materiais de revestimento

Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 16h39 Comissão aprova redução de parcela de chumbo em tintas e outros materiais de revestimento Metal terá concentração reduzida do limite de 600 ppm para 90 ppm, com exceção de tintas de aplicação industrial ou marítima

Comissão aprova remuneração integral para agentes da segurança reformados por invalidez

Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 15h49 Comissão aprova remuneração integral para agentes da segurança reformados por invalidez Substitutivo estende benefício às Forças Armadas, a policiais legislativos, peritos criminais e agentes de trânsito

Projeto torna obrigatória inclusão de mensagem contra aborto em embalagens de testes de gravidez

Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 15h17 Projeto torna obrigatória inclusão de mensagem contra aborto em embalagens de testes de gravidez Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para estimular a presença de mulheres na construção civil

Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 15h01 Comissão aprova programa para estimular a presença de mulheres na construção civil Projeto prevê cota para mulheres em empresas que participarem de licitações; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova possibilidade de suspensão de processo contra agressor de mulher, se a pena for de até um ano

Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 14h32 Comissão aprova possibilidade de suspensão de processo contra agressor de mulher, se a pena for de até um ano Acusado deverá atender a diversas condições, entre elas reparar o dano à vítima e comparecer a programas de recuperação

Comissão aprova projeto que altera regras do sistema de pensão para policiais militares e bombeiros

Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 14h16 Comissão aprova projeto que altera regras do sistema de pensão para policiais militares e bombeiros O projeto ainda será analisado pelas comissões de Previdência; de Finanças; e de Constituição e Justiça

Comissão aprova distribuição de ingressos gratuitos para quem nunca esteve em evento cultural

Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 13h00 Comissão aprova distribuição de ingressos gratuitos para quem nunca esteve em evento cultural A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui entre os objetivos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)...

Projeto prevê remuneração integral aos agentes da segurança reformados por invalidez

Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 12h49 Projeto prevê remuneração integral aos agentes da segurança reformados por invalidez Benefício será equivalente àquele fixado ao agente da ativa no último grau hierárquico

Projeto fixa medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves

Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 12h26 Projeto fixa medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves O Projeto de Lei 1888/23 determina que o poder público promova campanhas em terminais aeroportuários e no transporte aéreo de alerta contra a explo...

Projeto altera certificação digital para representantes de empresas, órgãos públicos e pessoas incapazes

Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 12h12 Projeto altera certificação digital para representantes de empresas, órgãos públicos e pessoas incapazes Certificado digital é um documento eletrônico que serve como uma identidade virtual que confere validade jurídica e segurança a transações digitais

Comissão aprova seguro-desemprego para trabalhadores rurais temporários

Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 11h55 Comissão aprova seguro-desemprego para trabalhadores rurais temporários Benefício será concedido por três meses em caso de dispensa sem justa causa ou término do contrato

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Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 11h40 Projeto obriga empresa a manter plano de saúde de vítima de violência sexual no trabalho O Projeto de Lei 1597/23 determina que vítimas de violência sexual ocorrida em seu local de trabalho tenham o plano de saúde mantido pela empresa o...

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Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 11h26 Comissão aprova projeto que busca fortalecer combate à violência política contra as mulheres O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário

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