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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proteção a mulheres antes de revogar medidas
Câmara 16/03/2026 - 13h33 Comissão aprova proteção a mulheres antes de revogar medidas Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Medida provisória reduz preço do diesel para enfrentar alta do petróleo
Câmara 16/03/2026 - 11h58 Medida provisória reduz preço do diesel para enfrentar alta do petróleo Produtores e importadores terão que provar que o desconto foi transferido para os consumidores finais
Comissões de Previdência e Trabalho cancelam debate sobre trabalho infantil digital
Câmara 16/03/2026 - 10h55 Comissões de Previdência e Trabalho cancelam debate sobre trabalho infantil digital As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelaram o debate que fa...
CPMI do INSS cancela oitiva de ex-presidente da Contag marcada para esta segunda-feira
Câmara 16/03/2026 - 09h00 CPMI do INSS cancela oitiva de ex-presidente da Contag marcada para esta segunda-feira A CPMI do INSS cancelou a oitiva de Aristides Veras dos Santos, ex-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e A...
Comissão aprova descontos na CNH para PCDs, idosos e beneficiários de programas sociais
Câmara 13/03/2026 - 23h52 Comissão aprova descontos na CNH para PCDs, idosos e beneficiários de programas sociais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria regras para busca de pessoas com deficiência desaparecidas
Câmara 13/03/2026 - 23h26 Projeto cria regras para busca de pessoas com deficiência desaparecidas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova apoio à economia criativa em áreas atingidas por calamidade pública
Câmara 13/03/2026 - 22h36 Comissão aprova apoio à economia criativa em áreas atingidas por calamidade pública Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova deduzir salário-maternidade de tributos pago por pequena empresa
Câmara 13/03/2026 - 22h16 Comissão aprova deduzir salário-maternidade de tributos pago por pequena empresa Texto volta ao Senado para nova análise, após modificação na Câmara
Ex-dirigente da Contag será ouvido nesta segunda-feira pela CPMI do INSS
Câmara 13/03/2026 - 22h00 Ex-dirigente da Contag será ouvido nesta segunda-feira pela CPMI do INSS A CPMI do INSS deve ouvir nesta segunda-feira (16), a partir das 16 horas, Aristides Veras dos Santos, ex-presidente da Confederação Nacional dos...
Comissão aprova reserva 30% de fretes da União para caminhoneiros autônomos
Câmara 13/03/2026 - 21h37 Comissão aprova reserva 30% de fretes da União para caminhoneiros autônomos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso à mulher durante investigação policial e processo penal
Câmara 13/03/2026 - 20h25 Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso à mulher durante investigação policial e processo penal Texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado
Comissão aprova porte de arma para tabeliães e registradores de cartórios
Câmara 13/03/2026 - 20h05 Comissão aprova porte de arma para tabeliães e registradores de cartórios A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão de Saúde aprova regionalização de serviços para diagnóstico de autismo
Câmara 13/03/2026 - 11h25 Comissão de Saúde aprova regionalização de serviços para diagnóstico de autismo Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova Anna Nery como patrona da enfermagem no Brasil
Câmara 13/03/2026 - 10h20 Comissão aprova Anna Nery como patrona da enfermagem no Brasil Também foi aprovado Dia da Representatividade das Mulheres na Política; propostas seguem para análise do Senado
Comissão debate resultados do Enamed 2025; participe
Câmara 13/03/2026 - 09h50 Comissão debate resultados do Enamed 2025; participe A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), a continuação do debate sobre os resultados do 1º Exame Nacional de Av...