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Câmara dos Deputados

Projeto delimita atuação de leiloeiros na venda de imóveis
Câmara 10/03/2026 - 19h15 Projeto delimita atuação de leiloeiros na venda de imóveis Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Deputado quer mobilizar estados e instituições contra o combate à pirataria; ouça a entrevista
Câmara 10/03/2026 - 17h28 Deputado quer mobilizar estados e instituições contra o combate à pirataria; ouça a entrevista Primeira reunião de comissão externa prevê apresentação de plano de trabalho e votação de pedidos de informação sobre o comércio ilegal no país
Projeto cria diretrizes para combater violência institucional contra mulheres no setor público
Câmara 10/03/2026 - 16h59 Projeto cria diretrizes para combater violência institucional contra mulheres no setor público Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria política nacional para ampliar acesso de pessoas com deficiência ao esporte
Câmara 10/03/2026 - 16h35 Projeto cria política nacional para ampliar acesso de pessoas com deficiência ao esporte Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe licença-paternidade para agressores e em casos de abandono
Câmara 10/03/2026 - 14h50 Projeto proíbe licença-paternidade para agressores e em casos de abandono Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto estabelece regras para reparação por dano moral
Câmara 10/03/2026 - 11h09 Projeto estabelece regras para reparação por dano moral Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Deputados podem votar projetos de proteção e saúde das mulheres
Câmara 10/03/2026 - 09h47 Deputados podem votar projetos de proteção e saúde das mulheres Sessão desta terça-feira pode analisar propostas sobre violência doméstica, maternidade e participação política das mulheres
Projeto suspende prazos processuais no aniversário do advogado
Câmara 10/03/2026 - 09h15 Projeto suspende prazos processuais no aniversário do advogado Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto de lei estabelece regras para combater o ódio contra mulheres na internet
Câmara 09/03/2026 - 23h17 Projeto de lei estabelece regras para combater o ódio contra mulheres na internet Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto obriga órgãos federais a publicarem dados sobre perfil racial de servidores e ações afirmativas
Câmara 09/03/2026 - 22h47 Projeto obriga órgãos federais a publicarem dados sobre perfil racial de servidores e ações afirmativas Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria sistema nacional para monitorar cancelamento de assinaturas
Câmara 09/03/2026 - 18h29 Projeto cria sistema nacional para monitorar cancelamento de assinaturas O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê infraestrutura básica para populações tradicionais em unidades de conservação
Câmara 09/03/2026 - 16h26 Projeto prevê infraestrutura básica para populações tradicionais em unidades de conservação O texto abrange a área da Amazônia Legal e está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de sistema nacional de informações sobre infância e adolescência
Câmara 09/03/2026 - 14h46 Comissão aprova criação de sistema nacional de informações sobre infância e adolescência Proposta deve seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara
Deputados podem votar nesta semana projetos de proteção e saúde das mulheres
Câmara 09/03/2026 - 13h00 Deputados podem votar nesta semana projetos de proteção e saúde das mulheres Sessão desta terça-feira pode analisar propostas sobre violência doméstica, maternidade e participação política das mulheres
CPMI do INSS ouve Leila Pereira, CEO do C6 Consignado e presidente da Dataprev
Câmara 09/03/2026 - 08h58 CPMI do INSS ouve Leila Pereira, CEO do C6 Consignado e presidente da Dataprev Presidente do Banco Crefisa e dirigente do clube Palmeiras, a empresária Leila Mejdalani Pereira é uma das três pessoas convocadas para serem ouvid...