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Câmara dos Deputados

Comissão de Trabalho aprova projeto que inclui sindicatos no regime do Simples Nacional
Câmara 11/03/2026 - 20h18 Comissão de Trabalho aprova projeto que inclui sindicatos no regime do Simples Nacional Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito
Câmara 11/03/2026 - 19h58 Comissão aprova criação de adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto reforça proteção de imagem de crianças e adolescentes na internet
Câmara 11/03/2026 - 18h50 Projeto reforça proteção de imagem de crianças e adolescentes na internet Proposta em análise na Câmara dos Deputados obriga plataformas a remover reproduções de conteúdos e facilita combate a deepfakes
Comissão aprova aumento de pena para crime de extorsão em caso de tomada forçada de propriedades
Câmara 11/03/2026 - 17h50 Comissão aprova aumento de pena para crime de extorsão em caso de tomada forçada de propriedades Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova isenção de multa de aluguel para mulher vítima de violência doméstica
Câmara 11/03/2026 - 17h04 Comissão de Constituição e Justiça aprova isenção de multa de aluguel para mulher vítima de violência doméstica A isenção exigirá comprovação de risco por meio do deferimento de medida protetiva; o projeto ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova reembolso a estados por gastos com presos condenados pela Justiça Federal
Câmara 11/03/2026 - 13h50 Comissão aprova reembolso a estados por gastos com presos condenados pela Justiça Federal Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa nacional para reforçar segurança de motoristas de aplicativo
Câmara 11/03/2026 - 12h59 Projeto cria programa nacional para reforçar segurança de motoristas de aplicativo Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
CPMI do INSS cancela depoimento do ex-sócio de Daniel Vorcaro
Câmara 11/03/2026 - 10h15 CPMI do INSS cancela depoimento do ex-sócio de Daniel Vorcaro Augusto Lima é investigado pela Polícia Federal por envolvimento em atividades ilícitas do Banco Master
Comissão mista debate estatísticas sobre violência contra a mulher; participe
Câmara 11/03/2026 - 09h55 Comissão mista debate estatísticas sobre violência contra a mulher; participe A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) discute, nesta quarta-feira (11), estatísticas sobre violência contra a ...
Câmara aprova projeto que restringe divulgação de imagens de vítimas de crime ou de acidente
Câmara 11/03/2026 - 02h16 Câmara aprova projeto que restringe divulgação de imagens de vítimas de crime ou de acidente Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei
Câmara 11/03/2026 - 02h01 Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o regime de urgência para sete propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretame...
Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres
Câmara 11/03/2026 - 01h45 Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres Proposta segue para o Senado
Projeto prevê direito de responsável legal receber BPC por um ano após a morte da pessoa assistida
Câmara 10/03/2026 - 21h55 Projeto prevê direito de responsável legal receber BPC por um ano após a morte da pessoa assistida Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto obriga empresa a fornecer contracheque em formato digital
Câmara 10/03/2026 - 21h43 Projeto obriga empresa a fornecer contracheque em formato digital O Projeto de Lei 6719/25 obriga empresas que utilizam meios eletrônicos para o processamento da folha de pagamento a fornecerem contracheque por me...
Projeto proíbe privatização de empresas públicas de tecnologia da informação
Câmara 10/03/2026 - 21h24 Projeto proíbe privatização de empresas públicas de tecnologia da informação Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores