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Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de sinalização acessível em espaços públicos e privados
Câmara 04/03/2026 - 14h25 Comissão aprova exigência de sinalização acessível em espaços públicos e privados Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Motta: não faltará determinação da Câmara para enfrentar o crime organizado
Câmara 04/03/2026 - 14h10 Motta: não faltará determinação da Câmara para enfrentar o crime organizado Presidente da Câmara destacou que, durante sua gestão, quase 50 projetos sobre segurança pública já foram aprovados
Comissão aprova projeto que aumenta pena para corrupção passiva praticada por integrante do Judiciário
Câmara 04/03/2026 - 12h41 Comissão aprova projeto que aumenta pena para corrupção passiva praticada por integrante do Judiciário O projeto será analisado agora pelo Plenário; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta quarta
Câmara 04/03/2026 - 11h23 Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta quarta Plenário tem sessão agendada para as 13h55
Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório nesta quarta-feira
Câmara 04/03/2026 - 09h17 Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório nesta quarta-feira A perspectiva é que a proposta seja analisada também pelo Plenário nesta semana
Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório hoje
Câmara 04/03/2026 - 08h34 Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório hoje A perspectiva é que a proposta seja analisada também pelo Plenário nesta semana
Câmara aprova departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos
Câmara 04/03/2026 - 01h26 Câmara aprova departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos Proposta foi apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça e seguirá para o Senado
Câmara premia cinco obras audiovisuais contra a violência doméstica
Câmara 04/03/2026 - 01h10 Câmara premia cinco obras audiovisuais contra a violência doméstica Vídeos vencedores do concurso Pelo Fim da Violência contra a Mulher serão exibidos na TV Câmara a partir de domingo
Projeto proíbe cobrança de juros e multas em contas atrasadas de serviços essenciais
Câmara 03/03/2026 - 23h40 Projeto proíbe cobrança de juros e multas em contas atrasadas de serviços essenciais Texto beneficia consumidores residenciais, unifamiliares e famílias de baixa renda inscritas em programas sociais do governo federal
Projeto proíbe a importação de tilápia para reduzir risco sanitário e proteger produção nacional
Câmara 03/03/2026 - 23h26 Projeto proíbe a importação de tilápia para reduzir risco sanitário e proteger produção nacional Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto de lei permite o transporte de crianças em moto a partir dos 5 anos de idade
Câmara 03/03/2026 - 22h47 Projeto de lei permite o transporte de crianças em moto a partir dos 5 anos de idade Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto responsabiliza empresas por danos de inteligência artificial
Câmara 03/03/2026 - 20h14 Projeto responsabiliza empresas por danos de inteligência artificial A proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Deputada diz que protocolo de atendimento a vítimas de estupro precisa ser integrado; ouça a entrevista
Câmara 03/03/2026 - 16h02 Deputada diz que protocolo de atendimento a vítimas de estupro precisa ser integrado; ouça a entrevista Projeto busca reduzir falhas e evitar revitimização ou violência institucional
Projeto prevê treinamento sobre racismo para atendimento a mulheres vítimas de violência
Câmara 03/03/2026 - 13h59 Projeto prevê treinamento sobre racismo para atendimento a mulheres vítimas de violência Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Deputados podem votar projeto que inclui violência contra filhos entre as formas de violência contra a mulher
Câmara 03/03/2026 - 11h50 Deputados podem votar projeto que inclui violência contra filhos entre as formas de violência contra a mulher Plenário tem sessão agendada nesta terça-feira, a partir das 13h55