Segunda, 12 de Outubro de 2026
21°

Tempo nublado

Barretos, SP

Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de impostos para catadores de vidros e plásticos
Câmara 24/03/2026 - 13h50 Comissão aprova isenção de impostos para catadores de vidros e plásticos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que estabelece preferência a produto e serviço nacional em licitação
Câmara 24/03/2026 - 13h30 Comissão aprova projeto que estabelece preferência a produto e serviço nacional em licitação A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova repasse direto de verbas para fundações de apoio e flexibiliza taxas administrativas
Câmara 24/03/2026 - 13h03 Comissão aprova repasse direto de verbas para fundações de apoio e flexibiliza taxas administrativas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria marco legal de atenção às vítimas de escalpelamento
Câmara 24/03/2026 - 12h30 Comissão aprova projeto que cria marco legal de atenção às vítimas de escalpelamento Escalpelamento é o arrancamento brusco do couro cabeludo; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova proposta de salas para comunicar mortes e diagnósticos graves em hospitais
Câmara 23/03/2026 - 23h15 Comissão aprova proposta de salas para comunicar mortes e diagnósticos graves em hospitais Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pela presidência da República
Comissão aprova proposta de capacitação para preparo de merenda escolar adaptada a restrições alimentares
Câmara 23/03/2026 - 18h36 Comissão aprova proposta de capacitação para preparo de merenda escolar adaptada a restrições alimentares O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece prioridade absoluta para saúde de crianças indígenas no SUS
Câmara 23/03/2026 - 18h05 Projeto estabelece prioridade absoluta para saúde de crianças indígenas no SUS Proposta do deputado Amom Mandel torna obrigatório o monitoramento trimestral de indicadores de desnutrição e mortalidade em terras indígenas
Comissão aprova projeto que destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal
Câmara 23/03/2026 - 17h36 Comissão aprova projeto que destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta de validade para autorização de viagem internacional de crianças
Câmara 23/03/2026 - 14h35 Comissão aprova proposta de validade para autorização de viagem internacional de crianças Período que menor de idade poderá ficar no exterior com apenas um dos pais deverá ser inferior a um ano
Comissão especial debate formação de condutores no Brasil
Câmara 23/03/2026 - 12h03 Comissão especial debate formação de condutores no Brasil A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro , previstas no PL 8085/14 , debate, nesta quart...
Comissão de Constituição e Justiça discute fim da escala 6X1 e redução da jornada de trabalho
Câmara 23/03/2026 - 11h45 Comissão de Constituição e Justiça discute fim da escala 6X1 e redução da jornada de trabalho A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir pr...
Comissão aprova projeto com prazo de 30 dias para depoimento especial de crianças vítimas de violência
Câmara 23/03/2026 - 09h20 Comissão aprova projeto com prazo de 30 dias para depoimento especial de crianças vítimas de violência Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pelo presidente da República.
Comissão aprova proposta que delega à Sudene definição de áreas prioritárias para recursos
Câmara 20/03/2026 - 23h22 Comissão aprova proposta que delega à Sudene definição de áreas prioritárias para recursos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aprova proposta sobre capacitação contra câncer infantil
Câmara 20/03/2026 - 22h00 Comissão de Saúde aprova proposta sobre capacitação contra câncer infantil Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate primeiro contrato com jovens atletas; participe
Câmara 20/03/2026 - 20h43 Comissão debate primeiro contrato com jovens atletas; participe Projeto de lei em análise na Câmara busca garantir às entidades formadoras o direito de preferência na celebração do primeiro contrato