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Câmara dos Deputados

Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres
Câmara 11/03/2026 - 01h45 Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres Proposta segue para o Senado
Projeto prevê direito de responsável legal receber BPC por um ano após a morte da pessoa assistida
Câmara 10/03/2026 - 21h55 Projeto prevê direito de responsável legal receber BPC por um ano após a morte da pessoa assistida Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto obriga empresa a fornecer contracheque em formato digital
Câmara 10/03/2026 - 21h43 Projeto obriga empresa a fornecer contracheque em formato digital O Projeto de Lei 6719/25 obriga empresas que utilizam meios eletrônicos para o processamento da folha de pagamento a fornecerem contracheque por me...
Projeto proíbe privatização de empresas públicas de tecnologia da informação
Câmara 10/03/2026 - 21h24 Projeto proíbe privatização de empresas públicas de tecnologia da informação Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Projeto delimita atuação de leiloeiros na venda de imóveis
Câmara 10/03/2026 - 19h15 Projeto delimita atuação de leiloeiros na venda de imóveis Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Deputado quer mobilizar estados e instituições contra o combate à pirataria; ouça a entrevista
Câmara 10/03/2026 - 17h28 Deputado quer mobilizar estados e instituições contra o combate à pirataria; ouça a entrevista Primeira reunião de comissão externa prevê apresentação de plano de trabalho e votação de pedidos de informação sobre o comércio ilegal no país
Projeto cria diretrizes para combater violência institucional contra mulheres no setor público
Câmara 10/03/2026 - 16h59 Projeto cria diretrizes para combater violência institucional contra mulheres no setor público Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria política nacional para ampliar acesso de pessoas com deficiência ao esporte
Câmara 10/03/2026 - 16h35 Projeto cria política nacional para ampliar acesso de pessoas com deficiência ao esporte Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe licença-paternidade para agressores e em casos de abandono
Câmara 10/03/2026 - 14h50 Projeto proíbe licença-paternidade para agressores e em casos de abandono Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto estabelece regras para reparação por dano moral
Câmara 10/03/2026 - 11h09 Projeto estabelece regras para reparação por dano moral Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Deputados podem votar projetos de proteção e saúde das mulheres
Câmara 10/03/2026 - 09h47 Deputados podem votar projetos de proteção e saúde das mulheres Sessão desta terça-feira pode analisar propostas sobre violência doméstica, maternidade e participação política das mulheres
Projeto suspende prazos processuais no aniversário do advogado
Câmara 10/03/2026 - 09h15 Projeto suspende prazos processuais no aniversário do advogado Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto de lei estabelece regras para combater o ódio contra mulheres na internet
Câmara 09/03/2026 - 23h17 Projeto de lei estabelece regras para combater o ódio contra mulheres na internet Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto obriga órgãos federais a publicarem dados sobre perfil racial de servidores e ações afirmativas
Câmara 09/03/2026 - 22h47 Projeto obriga órgãos federais a publicarem dados sobre perfil racial de servidores e ações afirmativas Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria sistema nacional para monitorar cancelamento de assinaturas
Câmara 09/03/2026 - 18h29 Projeto cria sistema nacional para monitorar cancelamento de assinaturas O texto está em análise na Câmara dos Deputados