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Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para militar em caso de estupro de vulnerável com lesão grave
Câmara 05/03/2026 - 23h05 Projeto aumenta pena para militar em caso de estupro de vulnerável com lesão grave Texto equipara a pena do Código Penal Militar à do Código Penal comum
Câmara aprova auxílio emergencial de R$ 600 para vítimas de chuvas em Minas
Câmara 05/03/2026 - 20h17 Câmara aprova auxílio emergencial de R$ 600 para vítimas de chuvas em Minas Auxílio será restrito a dois membros de cada núcleo familiar
Comissão especial debate terapias disponíveis para pessoas com autismo
Câmara 05/03/2026 - 19h33 Comissão especial debate terapias disponíveis para pessoas com autismo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, na próxima terça-feira (10), audiência pública sobre te...
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce
Câmara 05/03/2026 - 18h40 Comissão de Constituição e Justiça aprova criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova projeto que determina impressão legível de data de validade em remédios
Câmara 05/03/2026 - 18h24 Comissão aprova projeto que determina impressão legível de data de validade em remédios Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão debate qualidade das faculdades de medicina no Brasil; participe
Câmara 05/03/2026 - 13h04 Comissão debate qualidade das faculdades de medicina no Brasil; participe A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (10) os resultados do 1º Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed),...
Comissão aprova projeto que cria cadastro no SUS de mulheres em situação de vulnerabilidade com risco de câncer
Câmara 05/03/2026 - 11h08 Comissão aprova projeto que cria cadastro no SUS de mulheres em situação de vulnerabilidade com risco de câncer Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Cancelada reunião da CPMI do INSS desta quinta-feira
Câmara 05/03/2026 - 09h27 Cancelada reunião da CPMI do INSS desta quinta-feira Estava prevista a votação de requerimentos com pedidos de quebra de sigilos e a oitiva do presidente da Dataprev
Câmara aprova PEC da Segurança Pública em 2º turno
Câmara 05/03/2026 - 01h00 Câmara aprova PEC da Segurança Pública em 2º turno Proposta segue para o Senado
Hugo Motta: aprovação de PEC da Segurança Pública foi resultado de diálogo e equilíbrio
Câmara 05/03/2026 - 00h26 Hugo Motta: aprovação de PEC da Segurança Pública foi resultado de diálogo e equilíbrio Proposta foi aprovada no Plenário da Câmara e seguirá para o Senado
Câmara aprova projeto que cria protocolo de atendimento a vítimas de estupro
Câmara 05/03/2026 - 00h13 Câmara aprova projeto que cria protocolo de atendimento a vítimas de estupro Proposta segue para o Senado
Comissão aprova projeto que fixa prazos para a emissão da Carteira de Identidade
Câmara 04/03/2026 - 23h55 Comissão aprova projeto que fixa prazos para a emissão da Carteira de Identidade Texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova projeto que equipara comércio de cigarro ilegal ao tráfico de drogas
Câmara 04/03/2026 - 23h20 Comissão aprova projeto que equipara comércio de cigarro ilegal ao tráfico de drogas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Sessão na Câmara marca Dia da Mulher com cobrança por combate ao feminicídio e fim da escala 6x1
Câmara 04/03/2026 - 22h30 Sessão na Câmara marca Dia da Mulher com cobrança por combate ao feminicídio e fim da escala 6x1 Parlamentares e ministra das Mulheres defenderam políticas contra a violência e melhores condições de trabalho
Comissão debate impacto do déficit de auditores fiscais do trabalho
Câmara 04/03/2026 - 20h22 Comissão debate impacto do déficit de auditores fiscais do trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (5), audiência pública para discutir o déficit no número de auditores fi...