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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga Censo a incluir pergunta sobre doação de órgãos
Câmara 20/01/2026 - 20h20 Comissão aprova projeto que obriga Censo a incluir pergunta sobre doação de órgãos A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos municípios
Câmara 20/01/2026 - 16h30 Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos municípios Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita ação de voluntários e doações durante calamidades
Câmara 20/01/2026 - 16h15 Comissão aprova projeto que facilita ação de voluntários e doações durante calamidades A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reserva de 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço
Câmara 20/01/2026 - 13h50 Comissão aprova reserva de 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova carga mínima de três horas por semana para educação física nas escolas
Câmara 20/01/2026 - 12h15 Comissão aprova carga mínima de três horas por semana para educação física nas escolas O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que estabelece três horas semanais como mínimo para educação física nas escolas
Câmara 20/01/2026 - 10h38 Comissão aprova projeto que estabelece três horas semanais como mínimo para educação física nas escolas O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão do Esporte aprova inclusão de rodeios e turfe em apostas online
Câmara 19/01/2026 - 20h23 Comissão do Esporte aprova inclusão de rodeios e turfe em apostas online Texto também proíbe apostas em eventos que não garantam o bem-estar animal; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova oferta de diálise peritoneal no SUS para pacientes renais crônicos
Câmara 19/01/2026 - 18h05 Comissão aprova oferta de diálise peritoneal no SUS para pacientes renais crônicos Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova criação de programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês
Câmara 19/01/2026 - 16h30 Comissão aprova criação de programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria programa de segurança no campo
Câmara 19/01/2026 - 15h15 Comissão aprova projeto que cria programa de segurança no campo O projeto aprovado segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivos fiscais para saneamento e define órgão de monitoramento
Câmara 19/01/2026 - 13h55 Comissão aprova incentivos fiscais para saneamento e define órgão de monitoramento O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Morre o ex-deputado e ex-ministro Raul Jungmann
Câmara 19/01/2026 - 10h39 Morre o ex-deputado e ex-ministro Raul Jungmann Hugo Motta afirma que o político deixa ao país lições como diálogo, construção de pontes e respeito institucional
Comissão aprova obrigatoriedade de álcool em gel e cartazes sobre higiene em hospitais
Câmara 16/01/2026 - 23h11 Comissão aprova obrigatoriedade de álcool em gel e cartazes sobre higiene em hospitais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reduzir carga horária de agente de saúde para 30 horas semanais
Câmara 16/01/2026 - 22h40 Comissão aprova reduzir carga horária de agente de saúde para 30 horas semanais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de plataforma nacional com dados de alunos da educação básica
Câmara 16/01/2026 - 22h15 Comissão aprova criação de plataforma nacional com dados de alunos da educação básica Proposta altera a LDB; texto segue em análise na Câmara dos Deputados