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Câmara dos Deputados

Comissão aprova incluir arrendamento no campo em conceito de atividade rural
Câmara 15/01/2026 - 21h45 Comissão aprova incluir arrendamento no campo em conceito de atividade rural O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aprova oferta gratuita de sensores de glicose pelo SUS
Câmara 15/01/2026 - 21h10 Comissão de Saúde aprova oferta gratuita de sensores de glicose pelo SUS O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa de terapia com animais no SUS para pessoas com deficiência
Câmara 15/01/2026 - 20h16 Comissão aprova programa de terapia com animais no SUS para pessoas com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de política de assistência para pessoas com alergias
Câmara 15/01/2026 - 19h27 Comissão aprova criação de política de assistência para pessoas com alergias Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova dedução integral de gastos educacionais de pessoas com deficiência no Imposto de Renda
Câmara 15/01/2026 - 17h47 Comissão aprova dedução integral de gastos educacionais de pessoas com deficiência no Imposto de Renda A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a garantir acessibilidade
Câmara 15/01/2026 - 16h43 Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a garantir acessibilidade Proposta prevê oferecimento de tecnologia assistiva e profissionais em Libras e braile
Comissão aprova programa para incentivar o uso de novas tecnologias no tratamento de água e esgoto
Câmara 15/01/2026 - 16h27 Comissão aprova programa para incentivar o uso de novas tecnologias no tratamento de água e esgoto Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova possibilidade de concessão de empréstimo consignado para quem recebe auxílio-doença
Câmara 15/01/2026 - 13h30 Comissão aprova possibilidade de concessão de empréstimo consignado para quem recebe auxílio-doença Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regra para contratação de aprendizes e pessoas com deficiência pela administração pública
Câmara 15/01/2026 - 12h12 Comissão aprova regra para contratação de aprendizes e pessoas com deficiência pela administração pública Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova contratação da cota de aprendizes e PCDs pela administração pública em editais de mão de obra
Câmara 15/01/2026 - 11h55 Comissão aprova contratação da cota de aprendizes e PCDs pela administração pública em editais de mão de obra Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política nacional Mais Cultura nas Escolas
Câmara 14/01/2026 - 23h50 Comissão aprova política nacional Mais Cultura nas Escolas Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova direito a tratamento de câncer no estado onde mora o paciente
Câmara 14/01/2026 - 23h35 Comissão aprova direito a tratamento de câncer no estado onde mora o paciente A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento médico ou obra na pista
Câmara 14/01/2026 - 23h21 Comissão aprova multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento médico ou obra na pista Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova diretriz para modernização sustentável de pontos de ônibus
Câmara 14/01/2026 - 23h05 Comissão aprova diretriz para modernização sustentável de pontos de ônibus A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de portal para centralizar informações sobre vagas de residência médica
Câmara 14/01/2026 - 22h26 Comissão aprova criação de portal para centralizar informações sobre vagas de residência médica Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados