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Câmara dos Deputados

Projeto autoriza estados a legislar sobre desapropriação
Câmara 03/02/2026 - 12h55 Projeto autoriza estados a legislar sobre desapropriação Atualmente, essa competência é exclusiva da União
Conselho de Ética reúne-se nesta terça-feira
Câmara 03/02/2026 - 11h18 Conselho de Ética reúne-se nesta terça-feira O colegiado faz nova reunião na quarta-feira
Câmara aprova MP que cria o Programa Gás do Povo com botijão gratuito para famílias de baixa renda
Câmara 03/02/2026 - 01h05 Câmara aprova MP que cria o Programa Gás do Povo com botijão gratuito para famílias de baixa renda A medida provisória será votada ainda pelo Senado
Gás do Povo: medida aprovada prevê instalação de biodigestores para famílias de áreas rurais
Câmara 03/02/2026 - 00h35 Gás do Povo: medida aprovada prevê instalação de biodigestores para famílias de áreas rurais Cozinhas solidárias e cozinhas comunitárias também poderão ser beneficiadas
Fachin destaca papel do Congresso e metas do Judiciário
Câmara 02/02/2026 - 23h25 Fachin destaca papel do Congresso e metas do Judiciário Presidente do STF participou da solenidade de abertura do ano legislativo nesta segunda-feira
Presidente da Câmara destaca prioridades legislativas e votações previstas para 2026
Câmara 02/02/2026 - 23h12 Presidente da Câmara destaca prioridades legislativas e votações previstas para 2026 Segundo o presidente, a Câmara deve manter o foco em entregas à população, com votações de interesse nacional
Prioridades do governo para 2026 incluem fim da escala 6x1 e projetos de segurança pública
Câmara 02/02/2026 - 22h55 Prioridades do governo para 2026 incluem fim da escala 6x1 e projetos de segurança pública Em mensagem enviada ao Congresso, presidente Lula citou os temas prioritários para este ano
Proposta cria centros de referência em doenças crônicas nos municípios
Câmara 02/02/2026 - 21h45 Proposta cria centros de referência em doenças crônicas nos municípios O Projeto de Lei 994/25 cria, nos municípios, centros de referência em doenças crônicas para pessoas com diabetes, hipertensão arterial, doenças re...
Conselho de Ética deve realizar duas reuniões nesta semana
Câmara 02/02/2026 - 21h16 Conselho de Ética deve realizar duas reuniões nesta semana O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza nesta semana duas reuniões sobre duas representações contra deputados.Nest...
Comissão aprova aumento da pena para violência no futebol e cria regras para jogos com torcida única
Câmara 02/02/2026 - 18h54 Comissão aprova aumento da pena para violência no futebol e cria regras para jogos com torcida única A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto de lei
Proposta reduz tributação de barco a vela para público infanto-juvenil
Câmara 02/02/2026 - 18h16 Proposta reduz tributação de barco a vela para público infanto-juvenil Benefício incidirá sobre embarcações usadas por jovens de até 15 anos em treinos e competições; a Câmara está discutindo o assunto
Comissão aprova novas regras para emissão de moedas digitais
Câmara 02/02/2026 - 17h16 Comissão aprova novas regras para emissão de moedas digitais Texto proíbe moedas algorítmicas e tipifica fraude no Código Penal; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Proposta reduz jornada de professores da educação básica para 30 horas semanais
Câmara 02/02/2026 - 16h44 Proposta reduz jornada de professores da educação básica para 30 horas semanais O projeto mantém remuneração e direitos; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto criminaliza indução a desafios perigosos que coloquem a vida em risco
Câmara 02/02/2026 - 14h20 Projeto criminaliza indução a desafios perigosos que coloquem a vida em risco Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Comissão aprova critérios objetivos para notificação de maus-tratos a crianças
Câmara 02/02/2026 - 13h32 Comissão aprova critérios objetivos para notificação de maus-tratos a crianças Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados