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Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para faculdades com bolsas pelo Prouni
Câmara 14/01/2026 - 21h36 Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para faculdades com bolsas pelo Prouni Proposta também amplia abatimento na dívida de formandos com o Fies; texto segue em análise na Câmara
Projeto cria auxílio para familiares de policial morto em razão do trabalho
Câmara 14/01/2026 - 21h15 Projeto cria auxílio para familiares de policial morto em razão do trabalho Cada estado regulamentará as condições para receber o benefício; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto repassa ao empregado a responsabilidade pelo recolhimento de encargos trabalhistas
Câmara 14/01/2026 - 18h53 Projeto repassa ao empregado a responsabilidade pelo recolhimento de encargos trabalhistas A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto prevê uniformização mínima para matrícula de imóveis em cartórios
Câmara 14/01/2026 - 16h25 Projeto prevê uniformização mínima para matrícula de imóveis em cartórios Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro
Câmara 14/01/2026 - 15h15 Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo
Projeto estabelece normas de gestão para estatais e proíbe déficits orçamentários
Câmara 14/01/2026 - 12h40 Projeto estabelece normas de gestão para estatais e proíbe déficits orçamentários Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que triplica pena de crimes com arma de fogo roubada de agente de segurança
Câmara 13/01/2026 - 23h37 Comissão aprova proposta que triplica pena de crimes com arma de fogo roubada de agente de segurança Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova criação de unidades bancárias para não residentes no Brasil
Câmara 13/01/2026 - 23h22 Comissão aprova criação de unidades bancárias para não residentes no Brasil Projeto de lei segue em análise na Câmara
Projeto reestrutura carreiras e salários de servidores federais
Câmara 13/01/2026 - 23h01 Projeto reestrutura carreiras e salários de servidores federais A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova isenção fiscal para estatais que constroem e vendem imóveis populares
Câmara 13/01/2026 - 22h46 Comissão aprova isenção fiscal para estatais que constroem e vendem imóveis populares Proposta segue em análise na Câmara
Proposta cria programa de acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes
Câmara 13/01/2026 - 22h01 Proposta cria programa de acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes O projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta inclui polícia científica entre órgãos de segurança pública previstos na Constituição
Câmara 13/01/2026 - 21h15 Proposta inclui polícia científica entre órgãos de segurança pública previstos na Constituição Segundo o texto da PEC, leis estaduais e distrital deverão organizar suas próprias polícias científicas
Projeto fixa regras para cancelamento, transferência e alterações de passagens aéreas
Câmara 13/01/2026 - 19h48 Projeto fixa regras para cancelamento, transferência e alterações de passagens aéreas A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Lei autoriza doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai
Câmara 13/01/2026 - 18h23 Lei autoriza doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai Doação foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no ano passado
Comissão aprova doação de imóveis de departamento de obras contra a seca a antigos ocupantes
Câmara 13/01/2026 - 18h05 Comissão aprova doação de imóveis de departamento de obras contra a seca a antigos ocupantes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados