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Justiça

Campanha convoca familiares de desaparecidos para coleta de DNA
Justiça 22/08/2026 - 15h50 Campanha convoca familiares de desaparecidos para coleta de DNA Ação permite cruzamento com perfis genéticos de pessoas encontradas
STF marca para setembro retomada do julgamento da Lei da Ficha Limpa
Justiça 21/08/2026 - 17h41 STF marca para setembro retomada do julgamento da Lei da Ficha Limpa Placar da votação está 2 votos a 0 contra as alterações
Com autorização de Moraes, Bolsonaro poderá voltar a receber visitas
Justiça 21/08/2026 - 17h11 Com autorização de Moraes, Bolsonaro poderá voltar a receber visitas Flávio segue proibido de visitar o pai até o fim das eleições
Maranhão terá eleição simulada no domingo para testar urnas
Justiça 20/08/2026 - 17h36 Maranhão terá eleição simulada no domingo para testar urnas Podem participar mais de 15 mil eleitores da cidade de Paulino Neves
TSE proíbe Pablo Marçal de fazer campanha e ir a debates
Justiça 20/08/2026 - 16h01 TSE proíbe Pablo Marçal de fazer campanha e ir a debates Por unanimidade, ministros aceitaram pedido de liminar do MPE
Termina hoje prazo para solicitação de voto em trânsito
Justiça 20/08/2026 - 07h46 Termina hoje prazo para solicitação de voto em trânsito Pedido deve ser feito na página do TSE na internet
TSE recebe mais de mil denúncias nos primeiros dias de campanha
Justiça 20/08/2026 - 00h20 TSE recebe mais de mil denúncias nos primeiros dias de campanha Casos envolvem propaganda proibida, showmícios e notícias falsas
Justiça suspende demissões em massa de trabalhadores das Casas Bahia
Justiça 19/08/2026 - 19h18 Justiça suspende demissões em massa de trabalhadores das Casas Bahia Na semana passada, foram demitidos 1,9 mil funcionários
STF decide ampliar alcance da Lei da Maria da Penha
Justiça 19/08/2026 - 18h13 STF decide ampliar alcance da Lei da Maria da Penha Lei será aplicada nas eleições de outubro contra violência política
STF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Justiça 19/08/2026 - 15h15 STF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
Eleitor tem até esta quinta-feira (20) para solicitar voto em trânsito
Justiça 19/08/2026 - 09h21 Eleitor tem até esta quinta-feira (20) para solicitar voto em trânsito Voto é restrito a capitais e cidades com 100 mil eleitores
TSE debate combate a deepfake nas eleições
Justiça 19/08/2026 - 00h16 TSE debate combate a deepfake nas eleições Tribunal já estabeleceu regras para uso de Inteligência Artificial
Fenaj pede que STF reveja decisão sobre diploma de jornalista
Justiça 18/08/2026 - 21h33 Fenaj pede que STF reveja decisão sobre diploma de jornalista A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) pediu nesta terça-feira (18) que o Supremo Tribunal Federal (STF) reavalie a decisão que derrubou exi...
Deputado vira réu no STF por injúria contra Lula
Justiça 18/08/2026 - 18h44 Deputado vira réu no STF por injúria contra Lula Colegiado aceitou por unanimidade denúncia da PRG
Democracia e crescimento de organizações criminosas é tema de encontro
Justiça 18/08/2026 - 09h16 Democracia e crescimento de organizações criminosas é tema de encontro Subprocurador defende papel da população no combate à criminalidade