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Justiça

STF debate valor do mínimo existencial para evitar superendividamento
Justiça 22/04/2026 - 21h17 STF debate valor do mínimo existencial para evitar superendividamento Valor que em vigor é de R$ 600; revisão pode afetar acesso ao crédito
Polícia Federal retira credenciais de agente de imigração dos EUA
Justiça 22/04/2026 - 20h27 Polícia Federal retira credenciais de agente de imigração dos EUA Segundo diretor da PF, a ação foi um ato de reciprocidade
Defesa pede autorização do STF para que Bolsonaro possa operar ombro
Justiça 22/04/2026 - 12h18 Defesa pede autorização do STF para que Bolsonaro possa operar ombro Procedimento cirúrgico foi solicitado para o próximo sábado
Carmen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação
Justiça 21/04/2026 - 12h36 Carmen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação Ação foi movida pela deputada Tábata Amaral; votação está 2 a 0
Monique Medeiros se entrega à polícia e volta a ser presa
Justiça 20/04/2026 - 16h18 Monique Medeiros se entrega à polícia e volta a ser presa Mãe responde pela morte do filho, Henry Borel, de 4 anos
TRE-RJ faz plantão para regularizar situação de eleitores
Justiça 18/04/2026 - 13h51 TRE-RJ faz plantão para regularizar situação de eleitores Zonas eleitorais e centrais de atendimento funcionam até 6 de maio
Justiça condena jovem que armou estupro coletivo contra adolescente
Justiça 18/04/2026 - 11h18 Justiça condena jovem que armou estupro coletivo contra adolescente Jovem planejou emboscada contra vítima, de 17 anos
Cármen Lúcia diz que crise de confiabilidade no Judiciário é grave
Justiça 17/04/2026 - 22h32 Cármen Lúcia diz que crise de confiabilidade no Judiciário é grave Presidente do STF também reconheceu que Corte vive crise institucional
“Estamos imersos em uma crise”, admite presidente do Supremo
Justiça 17/04/2026 - 22h02 “Estamos imersos em uma crise”, admite presidente do Supremo Ministro citou cenário de "desconfiança institucional"
Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação
Justiça 17/04/2026 - 19h33 Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação Ex-deputado pode pegar um ano de prisão por ataque a Tábata Amaral
Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes
Justiça 17/04/2026 - 10h47 Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes Quando não houver acordo, juiz decidirá futuro do animal
Corte italiana dá novo parecer a favor da extradição de Carla Zambelli
Justiça 16/04/2026 - 20h37 Corte italiana dá novo parecer a favor da extradição de Carla Zambelli Decisão final sobre extradição caberá ao ministro da Justiça italiano
Justiça condena a 18 anos de prisão 3º acusado da morte de congolês
Justiça 16/04/2026 - 08h07 Justiça condena a 18 anos de prisão 3º acusado da morte de congolês Crime ocorreu em 2022, em quiosque na Barra da Tijuca
Justiça nega liminar para suspender eleição para presidência da Alerj
Justiça 16/04/2026 - 00h03 Justiça nega liminar para suspender eleição para presidência da Alerj Votação está marcada para sexta-feira
Moraes abre ação contra Flávio Bolsonaro por suposta calúnia a Lula
Justiça 15/04/2026 - 18h58 Moraes abre ação contra Flávio Bolsonaro por suposta calúnia a Lula Caso remonta a uma publicação feita na rede social X