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Justiça

MPRJ pede suspensão das obras na Via Dutra, após risco de alagamento
Justiça 15/04/2026 - 09h38 MPRJ pede suspensão das obras na Via Dutra, após risco de alagamento A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu recomendou à concessionária Eco Rio Minas que adote medidas destinadas a sanar...
Justiça decreta prisão preventiva de casal que levava armas para o CV
Justiça 15/04/2026 - 08h27 Justiça decreta prisão preventiva de casal que levava armas para o CV Arsenal apreendido pela PRF seria levado para o Complexo da Penha
Senador apresenta relatório favorável à indicação de Messias ao STF
Justiça 15/04/2026 - 00h35 Senador apresenta relatório favorável à indicação de Messias ao STF Sessão está prevista para o dia 29 de abril
TSE retoma julgamento que pode cassar governador de Roraima
Justiça 14/04/2026 - 09h26 TSE retoma julgamento que pode cassar governador de Roraima Antonio Denarium pode ficar inelegível para eleições de outubro
TSE elege Nunes Marques presidente da Corte; Mendonça será vice
Justiça 14/04/2026 - 08h50 TSE elege Nunes Marques presidente da Corte; Mendonça será vice Votação simbólica será nesta terça-feira (14), às 19h
Presidente do Rioprevidência é exonerado pelo governador em exercício
Justiça 14/04/2026 - 08h38 Presidente do Rioprevidência é exonerado pelo governador em exercício Ministério Público pediu o afastamento de Nicholas Cardoso
Prazo para tirar e regularizar título de eleitor vai até 6 de maio
Justiça 12/04/2026 - 13h00 Prazo para tirar e regularizar título de eleitor vai até 6 de maio Primeiro turno das eleições 2026 será realizado no dia 4 de outubro
TRE-RJ promove mutirão para eleitores regularizar título
Justiça 11/04/2026 - 12h40 TRE-RJ promove mutirão para eleitores regularizar título O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) promove mais duas ações da Justiça Itinerante para facilitar o acesso da população da zona oeste do m...
Defesa de Zambelli apresenta recurso na Itália para evitar extradição
Justiça 10/04/2026 - 22h57 Defesa de Zambelli apresenta recurso na Itália para evitar extradição Zambelli deixou o após condenação pelo STF a 10 anos de prisão
Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo
Justiça 10/04/2026 - 15h08 Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo Governo havia recorrido de decisão que beneficia multinacionais
STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal
Justiça 10/04/2026 - 08h31 STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal Caso de racismo envolveu uso de software para confirmar ofensa
MP de São Paulo vai investigar morte de mulher baleada pela PM
Justiça 08/04/2026 - 19h35 MP de São Paulo vai investigar morte de mulher baleada pela PM Policiais envolvidos no caso foram afastados
RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta
Justiça 08/04/2026 - 08h14 RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta Julgamento está previsto para começar às 14h
PGR defende eleições diretas para mandato-tampão de governador do Rio
Justiça 07/04/2026 - 20h21 PGR defende eleições diretas para mandato-tampão de governador do Rio Parecer considera que a vacância foi gerada por motivos eleitorais
Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos
Justiça 04/04/2026 - 13h42 Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos TSE informa que a exigência segue a legislação eleitoral