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Justiça

Bolsonaro é indiciado por fraude em cartão de vacinação por covid
Justiça 19/03/2024 - 09h42 Bolsonaro é indiciado por fraude em cartão de vacinação por covid A Polícia Federal (PF) indiciou nesta terça-feira (19) o ex-presidente Jair Bolsonaro por fraude em cartão de vacinação para covid-19. Em janeiro, ...
PGR pede arquivamento de inquérito contra Google e Telegram
Justiça 18/03/2024 - 14h11 PGR pede arquivamento de inquérito contra Google e Telegram A polêmica envolve mensagens e posicionamentos públicos das empresas, divulgados dias antes ou na véspera da data marcada para a votação do projeto...
Justiça Eleitoral lança mobilização por alistamento de jovem eleitor
Justiça 18/03/2024 - 13h01 Justiça Eleitoral lança mobilização por alistamento de jovem eleitor A Justiça Eleitoral lançou nesta segunda-feira (18) a Semana do Jovem Eleitoral 2024, voltada a incentivar o alistamento eleitoral de jovens entre ...
Gilmar Mendes:
Justiça 17/03/2024 - 10h16 Gilmar Mendes: "Lava Jato terminou como uma organização criminosa Em seu gabinete, na cobertura do prédio anexo do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes despacha cercado de fotos com jogadores e...
De juízes a políticos: ascensão, queda e redenção na Lava Jato
Justiça 17/03/2024 - 10h01 De juízes a políticos: ascensão, queda e redenção na Lava Jato Principal juiz que atuou na Lava Jato, Moro ganhou notoriedade ao comandar a 13ª Vara Federal em Curitiba. Durante o período em que esteve no coman...
STF: Abraji recorre de tese que culpa jornais por entrevistas
Justiça 16/03/2024 - 16h51 STF: Abraji recorre de tese que culpa jornais por entrevistas No recurso, a associação diz se tratar de “matéria sensível à democracia” e que a tese estabelecida pelo Supremo possui “generalidade incabível”. A...
Anderson Torres diz que nunca tratou de golpe de Estado
Justiça 15/03/2024 - 23h16 Anderson Torres diz que nunca tratou de golpe de Estado Sobre a minuta de decreto do Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apreendida na sua residência, em 10 de janeiro de 2023, ele dis...
Brasil tem “epidemia de judicialização”, diz presidente do STF
Justiça 15/03/2024 - 21h18 Brasil tem “epidemia de judicialização”, diz presidente do STF Barroso defendeu o Judiciário brasileiro e disse que as críticas à magistratura são feitas por interesses contrariados.“Talvez não exista magistrat...
PF: Valdemar afirma discordar de Bolsonaro sobre fraude nas urnas
Justiça 15/03/2024 - 16h40 PF: Valdemar afirma discordar de Bolsonaro sobre fraude nas urnas O ministro do STF Alexandre de Moraes levantou hoje o sigilo dos depoimentos colhidos no inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe alegando qu...
Moraes tira sigilo de depoimentos em inquérito sobre golpe de Estado
Justiça 15/03/2024 - 14h58 Moraes tira sigilo de depoimentos em inquérito sobre golpe de Estado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta sexta-feira (15) o sigilo dos depoimentos colhidos no inquérito s...
Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro
Justiça 15/03/2024 - 09h35 Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes diz que “não há elementos probatórios suficientes que permitam afirmar que o denunciado se uniu à massa,...
TV Brasil exibe debate sobre os 10 anos da Lava Jato
Justiça 15/03/2024 - 07h20 TV Brasil exibe debate sobre os 10 anos da Lava Jato Especial - 10 anos da Lava Jato, naTV BrasilSábado,16 de março, às 22h
STF nega tese de estado de coisas inconstitucional para o país
Justiça 14/03/2024 - 21h00 STF nega tese de estado de coisas inconstitucional para o país O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (14) que o Brasil vive um processo de reconstitucionalização ambiental.O reconhecime...
STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou
Justiça 14/03/2024 - 13h17 STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou O Artigo 217-A do Código Penal prevê que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime. O próprio STJ possui uma súmula jurisprudencial, apr...
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
Justiça 13/03/2024 - 23h25 STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estáve...