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Polícia intensifica ações contra acusados de crimes contra as mulheres

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Pela 1ª vez, Moraes vota por absolver réu envolvido no 8 de janeiro

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TSE multa comentarista da Jovem Pan em R$ 30 mil por ofensa a Janja

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Ordem para apreender celulares de jornalistas é suspensa

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Delações da Lava Jato no STF recuperaram R$ 2 bilhões à União

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STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Justiça 06/03/2024 - 07h02 STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê pena...

Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”

Justiça 05/03/2024 - 20h41 Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública” O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5) a criminalização do aborto em geral, ...

União muda posicionamento e adere à ação contra Jovem Pan

Justiça 05/03/2024 - 19h26 União muda posicionamento e adere à ação contra Jovem Pan A manifestação assinada por Silvia Helena Serra e Artur Soares de Castro considerou ainda improcedente o pedido do MPF de cassação das outorgas, e ...

Turma do STF encerra disputa trabalhista bilionária da Petrobras

Justiça 05/03/2024 - 16h14 Turma do STF encerra disputa trabalhista bilionária da Petrobras A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta segunda-feira (4) o trânsito em julgado da maior disputa trabalhista envolvendo a...

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