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Justiça

Moraes libera assembleia, e Eletrobras aprova incorporação de Furnas

Justiça 11/01/2024 - 20h29 Moraes libera assembleia, e Eletrobras aprova incorporação de Furnas Outra questão envolvendo a privatização da Eletrobras está no Supremo. Em maio do ano passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) contestou a constit...

Ministros do STF elogiam anúncio de Lewandowski para pasta da Justiça

Justiça 11/01/2024 - 16h28 Ministros do STF elogiam anúncio de Lewandowski para pasta da Justiça O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, parabenizou Lewandowski e disse que o ministro tem histórico de comprometiment...

Ricardo Lewandowski é novo ministro da Justiça e Segurança Pública

Justiça 11/01/2024 - 13h58 Ricardo Lewandowski é novo ministro da Justiça e Segurança Pública O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito nesta...

TSE manda Polícia Federal apurar filiação falsa de Lula ao PL

Justiça 11/01/2024 - 13h13 TSE manda Polícia Federal apurar filiação falsa de Lula ao PL O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal (PF) investigue uma suposta fraud...

Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro

Justiça 10/01/2024 - 20h45 Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar...

Fachin anula condenação de ex-tesoureiro do PT condenado na Lava Jato

Justiça 10/01/2024 - 18h52 Fachin anula condenação de ex-tesoureiro do PT condenado na Lava Jato Em nota, o advogado Luiz Flávio Borges D'urso, representante de Vaccari, disse que a defesa sempre sustentou que a 13ª Vara Federal em Curitiba e o...

Campanha da Justiça Federal alerta para golpes no saque de precatórios

Justiça 10/01/2024 - 15h52 Campanha da Justiça Federal alerta para golpes no saque de precatórios A Justiça Federal lançou nesta semana uma campanha de prevenção a golpes relacionados ao pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (R...

TSE deve aprovar regras para uso da inteligência artificial na eleição

Justiça 09/01/2024 - 20h34 TSE deve aprovar regras para uso da inteligência artificial na eleição O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar neste ano uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições mun...

Sem ameaça identificada, 8 de janeiro terá 2 mil PMs na Esplanada

Justiça 04/01/2024 - 14h30 Sem ameaça identificada, 8 de janeiro terá 2 mil PMs na Esplanada Toda essa segurança é para o ato marcado no Congresso Nacional, que marcará o primeiro ano do último 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presiden...

Menos de 20% das delegacias da mulher funcionam 24 horas

Justiça 30/12/2023 - 10h17 Menos de 20% das delegacias da mulher funcionam 24 horas Conforme o levantamento, 44% das unidades especializadas na investigação de narcóticos estão localizadas no Sudeste e 23%, no Nordeste. Na Amazônia...

Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal

Justiça 29/12/2023 - 15h20 Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal Partidos políticos e entidades entraram nesta sexta-feira (29) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei nº 14.701/2023, ...

Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal

Justiça 28/12/2023 - 15h06 Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal O PL, o PP e o Republicanos entraram nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para garantir a eficácia do projeto de lei ...

Precatórios federais estarão disponíveis para saque em janeiro

Justiça 27/12/2023 - 12h13 Precatórios federais estarão disponíveis para saque em janeiro Com a divulgação sobre pagamento dos precatórios, o Conselho da Justiça Federal alerta para golpistas que buscam se aproveitar da situação por meio...

Precatórios do governo estarão disponíveis para saque em janeiro

Justiça 27/12/2023 - 11h42 Precatórios do governo estarão disponíveis para saque em janeiro Com a divulgação sobre pagamento dos precatórios, o Conselho da Justiça Federal alerta para golpistas que buscam se aproveitar da situação por meio...

Lewandowski assume presidência de Tribunal do Mercosul em 2024

Justiça 26/12/2023 - 22h00 Lewandowski assume presidência de Tribunal do Mercosul em 2024 O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a pa...

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