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Mais de 138 mil novas urnas foram entregues para 2024, diz TSE

Justiça 19/12/2023 - 12h22 Mais de 138 mil novas urnas foram entregues para 2024, diz TSE Nesses julgamentos, o tribunal criou “balizas necessárias para o exato cumprimento da cota de gênero para que nós possamos - eleição após eleição -...

Paraisópolis: TJSP decide em maio se policiais irão a júri popular

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STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem

Justiça 19/12/2023 - 10h20 STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem A maioria dos ministros entendeu ainda que, caso as negociações coletivas não avancem, fica autorizada a abertura de dissídio coletivo – processo j...

Paraisópolis: especialista aponta asfixia mecânica como causa de morte

Justiça 18/12/2023 - 22h22 Paraisópolis: especialista aponta asfixia mecânica como causa de morte Procurado pela Defensoria Pública de São Paulo para elaborar os pareceres, o Caaf tem seis especialistas de diferentes áreas envolvidos no caso. An...

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Justiça 18/12/2023 - 20h51 Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Roberto Jefferson O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (18) pedido de liberdade do ex-deputado federal Robert...

Ao tomar posse, Gonet diz que MP é técnico e não busca holofotes

Justiça 18/12/2023 - 12h34 Ao tomar posse, Gonet diz que MP é técnico e não busca holofotes Uma vez no cargo, Gonet tem o poder de nomear os ocupantes de postos estratégicos, como o vice-procurador-geral, que pode substituir o procurador-g...

Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra senador Ciro Nogueira

Justiça 18/12/2023 - 12h04 Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra senador Ciro Nogueira A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por rejeitar uma denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) sobre o suposto re...

Rio: Justiça derruba decisão que proibia apreensão de adolescentes

Justiça 16/12/2023 - 18h28 Rio: Justiça derruba decisão que proibia apreensão de adolescentes A decisão da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeirodeterminavaque apreensões fossem apenas em situaç...

Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news

Justiça 15/12/2023 - 23h25 Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news A Resolução 23.714/2022 ampliou o poder de polícia do tribunal para atuar de ofício, ou seja, sem precisar ser provocado.Pelo texto, o presidente d...

Moraes determina execução da pena de condenado por atos golpistas

Justiça 15/12/2023 - 22h40 Moraes determina execução da pena de condenado por atos golpistas Em setembro, durante o julgamento, a advogada Larissa Lopes de Araújo, representante do réu, chorou ao fazer a sua sustentação e acusou o Supremo d...

STF libera concurso da PM do Pará após retirada de limite para mulher

Justiça 15/12/2023 - 21h55 STF libera concurso da PM do Pará após retirada de limite para mulher No mês passado, a PGR protocolou no Supremo ações para contestar leis de 14 estados que limitam a participação de mulheres em concursos públicos pa...

PGR recupera vídeo publicado por Bolsonaro após atos de 8 de janeiro

Justiça 15/12/2023 - 20h56 PGR recupera vídeo publicado por Bolsonaro após atos de 8 de janeiro A Procuradoria-Geral da República (PGR) recuperou o vídeo postado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro após os atos golpistas de 8 de janeiro. A grava...

STJ multa sindicato dos auditores da Receita em R$ 1,3 mil

Justiça 15/12/2023 - 20h41 STJ multa sindicato dos auditores da Receita em R$ 1,3 mil A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), multou o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindfi...

Governo de Alagoas pede que STF invalide acordos da Braskem em Maceió

Justiça 15/12/2023 - 19h53 Governo de Alagoas pede que STF invalide acordos da Braskem em Maceió O governador de Alagoas, Paulo Dantas, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a invalidação dos acordos extrajudiciais firmados pela Braskem com ó...

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