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Justiça proíbe apreensão desmotivada de crianças e adolescentes no Rio

Justiça 15/12/2023 - 13h52 Justiça proíbe apreensão desmotivada de crianças e adolescentes no Rio A Justiça do Rio de Janeiro proibiu que a prefeitura e o estado apreendam crianças e adolescentes ou os conduzam à delegacia, apenas para verificaç...

PGR denuncia primeiro réu acusado de financiar atos golpistas

Justiça 14/12/2023 - 23h30 PGR denuncia primeiro réu acusado de financiar atos golpistas Para o subprocurador Carlos Frederico Santos, por prestar auxílio material e moral ao grupo que invadiu e depredou as sedes dos Três Poderes, em Br...

STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade

Justiça 14/12/2023 - 16h16 STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir a regulament...

Justiça desobriga uso de câmeras corporais em ações policiais em SP

Justiça 14/12/2023 - 15h18 Justiça desobriga uso de câmeras corporais em ações policiais em SP Também são relatados indícios de excesso de força e de conduta imprópria pelos policiais. “Dos 25 Boletins de Ocorrência analisados, em 15 deles co...

TSE mantém ação penal contra deputado Paulinho da Força

Justiça 14/12/2023 - 15h04 TSE mantém ação penal contra deputado Paulinho da Força O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (14), por unanimidade, negar um recurso em habeas corpus e manter em c...

PF cumpre dois mandados no DF para investigar ataque hacker a Janja

Justiça 14/12/2023 - 13h47 PF cumpre dois mandados no DF para investigar ataque hacker a Janja A Advocacia-Geral de União (AGU) também enviou notificação extrajudicial à rede social X, solicitando providências à empresa.Além do caso da primei...

Ministro do STF dá mais prazo para MG aderir a recuperação fiscal

Justiça 14/12/2023 - 10h34 Ministro do STF dá mais prazo para MG aderir a recuperação fiscal O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 120 dias o prazo para o estado de Minas Gerais negociar sua adesão ao Re...

STF tem 2 votos por regulamentação da licença-paternidade no Congresso

Justiça 13/12/2023 - 22h43 STF tem 2 votos por regulamentação da licença-paternidade no Congresso Em setembro deste ano, o Supremo formou maioria de 7 votos a 1 para determinar prazo de 18 meses para o Congresso regulamentar as regras da licença...

Em sabatina, Gonet comenta cotas raciais e direitos da população LGBT+

Justiça 13/12/2023 - 19h35 Em sabatina, Gonet comenta cotas raciais e direitos da população LGBT+ O senador Fabiano Contarato provocou Gonet sobre sua posição em relação aos direitos dos casais homoafetivos e a criminalização da homofobia. “Qual...

STJ nega recurso da CBF para manter Ednaldo Rodrigues na presidência

Justiça 13/12/2023 - 14h32 STJ nega recurso da CBF para manter Ednaldo Rodrigues na presidência Rodrigues foi afastado da presidência da CBF na semana passada, por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que determinou a reali...

Indicado à PGR, Gonet destaca em sabatina seu aspecto “técnico”

Justiça 13/12/2023 - 13h45 Indicado à PGR, Gonet destaca em sabatina seu aspecto “técnico” Em sua fala inicial de dez minutos ao Senado nesta quarta-feira (13), o indicado à chefia do Ministério Público Federal, Paulo Gonet, destacou o as...

Maioria do CNJ vota por paridade de gênero para cargos nos tribunais

Justiça 12/12/2023 - 12h52 Maioria do CNJ vota por paridade de gênero para cargos nos tribunais A ampliação da paridade de gênero também para os cargos administrativos foi costurada pelo presidente do CNJ, Luís Roberto Barroso, que disse ter c...

CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país

Justiça 11/12/2023 - 11h31 CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país Começa hoje (11) em todo o país a 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que conta com a ...

STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1

Justiça 11/12/2023 - 11h00 STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1 O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos atos golp...

Suíça autoriza repatriação de R$ 80 milhões bloqueados de Maluf

Justiça 07/12/2023 - 23h36 Suíça autoriza repatriação de R$ 80 milhões bloqueados de Maluf A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira (7) que o Tribunal Penal Federal da Suíça autorizou a repartição para o Brasil de cerc...

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