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Justiça

Procuradoria pede arquivamento de ação da CPMI contra Mauro Cid
Justiça 20/07/2023 - 21h00 Procuradoria pede arquivamento de ação da CPMI contra Mauro Cid Procurador responsável diz que ex-ajudante de ordem não cometeu crime
CPMI diz ao Supremo que cogitou prisão de ex-diretor da PRF
Justiça 19/07/2023 - 02h05 CPMI diz ao Supremo que cogitou prisão de ex-diretor da PRF Colegiado votou pela quebra do sigilo telefônico e bancário de Vasques
Cremerj mantém cassação do registro de Dr. Jairinho
Justiça 18/07/2023 - 23h20 Cremerj mantém cassação do registro de Dr. Jairinho Decisão foi unanime pelos 42 conselheiros
Justiça paulista decreta falência da Itapemirim Transportes Aéreos
Justiça 18/07/2023 - 16h40 Justiça paulista decreta falência da Itapemirim Transportes Aéreos Bens da empresa devem ser vendidos dentro de 180 dias
PGR pede acesso a postagens de Bolsonaro sobre eleições
Justiça 17/07/2023 - 20h50 PGR pede acesso a postagens de Bolsonaro sobre eleições Solicitação foi enviada ao ministro do STF Alexandre de Moraes
Audiência de instrução dos assassinos de Dom e Bruno é retomada hoje
Justiça 17/07/2023 - 16h05 Audiência de instrução dos assassinos de Dom e Bruno é retomada hoje Continuidade da sessão está prevista para 20 e 27 de julho
PF identifica pessoas que hostilizaram Alexandre de Moraes na Itália
Justiça 16/07/2023 - 14h15 PF identifica pessoas que hostilizaram Alexandre de Moraes na Itália Ministro do STF foi xingado por brasileiros em aeroporto de Roma
MPF ajuíza ação contra
Justiça 15/07/2023 - 18h10 MPF ajuíza ação contra "padrão estético" em escolas públicas militares Para procuradores, padrões ferem liberdade de expressão e intimidade
Professora pede abertura de investigação contra Eduardo Bolsonaro
Justiça 15/07/2023 - 10h51 Professora pede abertura de investigação contra Eduardo Bolsonaro Deputado comparou professor doutrinador a traficante de drogas
Toffoli libera mensagens da Operação Spoofing ao presidente do TCU
Justiça 14/07/2023 - 20h01 Toffoli libera mensagens da Operação Spoofing ao presidente do TCU Ministro foi citado em conversas de integrantes da Lava Jato
Supremo esclarece fala de Barroso em congresso da UNE
Justiça 13/07/2023 - 21h46 Supremo esclarece fala de Barroso em congresso da UNE Ministro foi vaiado ao participar da abertura do encontro estudantil
Supremo valida estatuto dos guardas municipais
Justiça 11/07/2023 - 20h35 Supremo valida estatuto dos guardas municipais Unanimidade foi formada a partir do voto do relator, Gilmar Mendes
PGR defende arquivamento de inquérito contra deputado André Fernandes
Justiça 10/07/2023 - 23h10 PGR defende arquivamento de inquérito contra deputado André Fernandes Parlamentar do PL foi acusado de incitar os atos golpistas de 8/1
Em novas sentenças, João de Deus é condenado a 99 anos de prisão
Justiça 10/07/2023 - 22h25 Em novas sentenças, João de Deus é condenado a 99 anos de prisão Quatro processos ainda em andamento podem aumentar pena do médium
Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Bolsonaro
Justiça 10/07/2023 - 20h55 Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Bolsonaro Processo apura omissão do ex-presidente na pandemia