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Justiça

Defesa de réu pelo 8 de janeiro diz que julgamento no STF é “político”
Justiça 13/09/2023 - 20h10 Defesa de réu pelo 8 de janeiro diz que julgamento no STF é “político” Declaração foi feita pelo advogado Sebastião Coelho da Silva
Começa sessão do STF para julgar envolvidos nos atos de 8 de janeiro
Justiça 13/09/2023 - 13h25 Começa sessão do STF para julgar envolvidos nos atos de 8 de janeiro Estão na pauta quatro ações penais contra acusados de depredação
Supremo julga primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Justiça 13/09/2023 - 08h10 Supremo julga primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro Cada um dos quatro acusados será julgado individualmente
Procuradores recorrem de decisão que anulou leniência da Odebrecht
Justiça 12/09/2023 - 23h40 Procuradores recorrem de decisão que anulou leniência da Odebrecht Associação diz que acordos foram celebrados de acordo com a lei
CNJ investiga participação de magistrados e servidores no 8 de janeiro
Justiça 12/09/2023 - 18h40 CNJ investiga participação de magistrados e servidores no 8 de janeiro Órgãos do poder judiciário deverão informar investigações sobre o tema
Nunes Marques é criticado por autorizar ausência de depoente em CPMI
Justiça 12/09/2023 - 17h25 Nunes Marques é criticado por autorizar ausência de depoente em CPMI Marília Alencar prestaria depoimento hoje na comissão do 8 de Janeiro
STF valida contribuição assistencial para sindicatos
Justiça 12/09/2023 - 01h45 STF valida contribuição assistencial para sindicatos Para relator, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical
PGR adita denúncia contra 31 investigados pelo 8 de janeiro
Justiça 11/09/2023 - 23h00 PGR adita denúncia contra 31 investigados pelo 8 de janeiro Todos já foram denunciados por quatro crimes
STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid
Justiça 09/09/2023 - 15h55 STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid Alexandre de Mores concedeu liberdade provisória ao militar
Fux suspende decisão que impediu fotógrafo da EBC de cobrir CPMI
Justiça 06/09/2023 - 23h50 Fux suspende decisão que impediu fotógrafo da EBC de cobrir CPMI Na decisão, ministro escreveu que decisão da CPMI foi desproporcional
STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto
Justiça 06/09/2023 - 08h35 STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto Regularização de quilombos também será analisada
STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss
Justiça 05/09/2023 - 23h30 STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss Ministros apontaram ilegalidades processuais durante julgamento
STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss
Justiça 05/09/2023 - 09h45 STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss Análise será retomada com voto do ministro Antonio Saldanha
STF julgará neste mês primeiros réus pelos atos golpistas
Justiça 01/09/2023 - 22h05 STF julgará neste mês primeiros réus pelos atos golpistas Duas sessões extraordinárias foram marcadas para julgamento de 3 réus
STF marca para dia 20 retomada do julgamento sobre marco temporal
Justiça 01/09/2023 - 20h35 STF marca para dia 20 retomada do julgamento sobre marco temporal Plenário discute indenização a quem comprou terras de boa-fé