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Justiça

Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora

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STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

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Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”

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União muda posicionamento e adere à ação contra Jovem Pan

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Turma do STF encerra disputa trabalhista bilionária da Petrobras

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Justiça 04/03/2024 - 20h36 Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silvaassinou o projetoque regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto será enviado para ...

Supremo condena mais 15 réus pelo 8 de janeiro

Justiça 01/03/2024 - 22h06 Supremo condena mais 15 réus pelo 8 de janeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (1°) mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado...

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Justiça 01/03/2024 - 13h01 Carla Zambelli é indiciada pela PF por invasão de site do CNJ Indiciada pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga a invasão do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023, a deput...

TSE multa Haddad por impulsionar busca usando nome de adversário

Justiça 29/02/2024 - 15h23 TSE multa Haddad por impulsionar busca usando nome de adversário O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (29), por 5 a 2, multar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em R$ 10...

MPDF pede investigação da obrigatoriedade de PMs em evento religioso

Justiça 29/02/2024 - 12h38 MPDF pede investigação da obrigatoriedade de PMs em evento religioso Em nota pública, a PMDF disse que o encontro teve o objetivo de homenagear os policiais destaques e para passar orientações à tropa do novo comanda...

TSE proíbe candidato de impulsionar link com o nome de adversário

Justiça 28/02/2024 - 15h08 TSE proíbe candidato de impulsionar link com o nome de adversário O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite dessa terça-feira (27) o detalhamento das regras que se aplicam às eleições munici...

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Justiça 27/02/2024 - 22h08 STF adia decisão sobre recurso contra acordo de leniência da Odebrecht A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta terça-feira (27) o julgamento de recursos do Ministério Público Federal (MPF) contra ...

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