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Justiça

STJ reconhece direito de mãe adotar filha biológica após maioridade
Justiça 12/11/2022 - 11h10 STJ reconhece direito de mãe adotar filha biológica após maioridade Decisão pode abrir precedente jurídico específico
Pedido de vista suspende julgamento de deputado pelo STF
Justiça 10/11/2022 - 20h20 Pedido de vista suspende julgamento de deputado pelo STF Crime de peculato teria ocorrido há mais de 20 anos
Julgamento da ex-deputada federal Flordelis é retomado
Justiça 09/11/2022 - 11h45 Julgamento da ex-deputada federal Flordelis é retomado Expectativa é que o julgamento termine no sábado
Justiça mantém prisão do ex-vereador Gabriel Monteiro
Justiça 08/11/2022 - 18h00 Justiça mantém prisão do ex-vereador Gabriel Monteiro Político cassado é acusado de estupro
Novos títulos de eleitores podem ser solicitados a partir de hoje
Justiça 08/11/2022 - 11h25 Novos títulos de eleitores podem ser solicitados a partir de hoje TSE reabre cadastro eleitoral e retoma prestação de serviços
Julgamento de Flordelis e filhos pode durar três dias, prevê juíza
Justiça 08/11/2022 - 05h55 Julgamento de Flordelis e filhos pode durar três dias, prevê juíza Sessão começou com duas horas de atraso
STF pede informações sobre veículos que participaram de bloqueios
Justiça 07/11/2022 - 19h55 STF pede informações sobre veículos que participaram de bloqueios Decisão deve ser cumprida também pela PF e as polícias Civil e Militar
STF prorroga trabalhos de comissão sobre compensação do ICMS
Justiça 07/11/2022 - 18h15 STF prorroga trabalhos de comissão sobre compensação do ICMS Estados devem apresentar nova proposta até 10 de novembro
STF rejeita habeas corpus protocolado em nome de Roberto Jefferson
Justiça 07/11/2022 - 16h55 STF rejeita habeas corpus protocolado em nome de Roberto Jefferson Ex-deputado está preso em Bangu 8, no Rio de Janeiro
Começa julgamento da ex-deputada e pastora Flordelis
Justiça 07/11/2022 - 12h55 Começa julgamento da ex-deputada e pastora Flordelis Ela é acusada de ser mandante do assassinato do marido
TCU arquiva processo contra consignado da Caixa no Auxílio Brasil
Justiça 04/11/2022 - 21h10 TCU arquiva processo contra consignado da Caixa no Auxílio Brasil Ação questionava riscos da linha de crédito para finanças do banco
Brasileiro é eleito membro da Corte Internacional de Justiça da ONU
Justiça 04/11/2022 - 20h40 Brasileiro é eleito membro da Corte Internacional de Justiça da ONU Leonardo Brant substituirá o brasileiro Antônio Augusto Trindade
Ministro do STF pede relatório sobre efetivo policial da PRF
Justiça 04/11/2022 - 19h20 Ministro do STF pede relatório sobre efetivo policial da PRF Alexandre de Moraes deu 48 horas para PRF repassar informações
Supremo determina reativação do Fundo Amazônia
Justiça 03/11/2022 - 16h55 Supremo determina reativação do Fundo Amazônia Prazo para governo cumprir determinação é de 60 dias
Mesários faltosos no 1° turno têm até hoje para justificar ausência
Justiça 03/11/2022 - 10h40 Mesários faltosos no 1° turno têm até hoje para justificar ausência Quem não se justificar está sujeito à multa de até um salário mínimo