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Justiça

TSE cria núcleo de inteligência para combater violência nas eleições
Justiça 01/09/2022 - 20h10 TSE cria núcleo de inteligência para combater violência nas eleições Grupo fará coleta de dados sobre segurança pública durante o pleito
STF julga validade do compartilhamento de dados entre órgãos públicos
Justiça 01/09/2022 - 19h30 STF julga validade do compartilhamento de dados entre órgãos públicos Corte retoma julgamento das ações no próximo dia 8
STF: ex-prefeito e candidato a vice no RJ tem condenação confirmada
Justiça 31/08/2022 - 11h25 STF: ex-prefeito e candidato a vice no RJ tem condenação confirmada Em tese, ele se torna inelegível com a decisão
TSE proíbe porte de arma nos locais de votação durante eleições
Justiça 30/08/2022 - 21h45 TSE proíbe porte de arma nos locais de votação durante eleições Descumprimento da resolução pode caracterizar crime eleitoral
Após reclamação de consumidores, Procon notifica 123 Milhas
Justiça 30/08/2022 - 20h10 Após reclamação de consumidores, Procon notifica 123 Milhas Plano de devolução de valores deve ser apresentado até 6 de setembro
TSE libera consulta a local de votação para eleitor em trânsito
Justiça 30/08/2022 - 15h50 TSE libera consulta a local de votação para eleitor em trânsito É possível fazer a consulta no site do TSE ou pelo aplicativo e-Título
Ministro do TSE suspende site anônimo com ataque a Ciro Gomes
Justiça 30/08/2022 - 11h50 Ministro do TSE suspende site anônimo com ataque a Ciro Gomes Decisão é do ministro Raul Araújo
TSE: ministra manda apagar post que liga Lula a irmão de Adélio Bispo
Justiça 29/08/2022 - 15h35 TSE: ministra manda apagar post que liga Lula a irmão de Adélio Bispo Suposta ameaça de acabar iFood e Uber também foi alvo da decisão
Agência Brasil explica: mudar de nome e sobrenome ficou mais fácil
Justiça 29/08/2022 - 07h30 Agência Brasil explica: mudar de nome e sobrenome ficou mais fácil Nova Lei de Registros Públicos foi instituída em junho deste ano
Ministro do STF mantém reintegração de posse em Curitiba
Justiça 28/08/2022 - 16h20 Ministro do STF mantém reintegração de posse em Curitiba Luis Roberto Barroso negou pedido do MTST
Ministro do TSE manda tirar do ar vídeo com fake news sobre e-Título
Justiça 26/08/2022 - 11h20 Ministro do TSE manda tirar do ar vídeo com fake news sobre e-Título Raul Araújo atendeu pedido da coligação Brasil da Esperança
TSE nega pedido de Marçal para Pros não apoiar candidatura de Lula
Justiça 25/08/2022 - 23h10 TSE nega pedido de Marçal para Pros não apoiar candidatura de Lula O tribunal determinou que tempo de TV fosse dado à campanha de Lula
STF adia julgamento sobre prerrogativa de ações de improbidade
Justiça 25/08/2022 - 21h10 STF adia julgamento sobre prerrogativa de ações de improbidade Conclusão da análise ficou para a próxima quarta-feira
Ministra Maria Thereza toma posse na presidência do STJ
Justiça 25/08/2022 - 19h50 Ministra Maria Thereza toma posse na presidência do STJ A ministra cumprirá mandato de dois anos e sucederá o atual presidente
Cármen Lúcia toma posse como ministra efetiva do TSE
Justiça 25/08/2022 - 12h15 Cármen Lúcia toma posse como ministra efetiva do TSE Ministra do STF foi eleita ontem pela Corte