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Justiça

AGU quer que financiadores dos atos golpistas devolvam R$ 20,7 milhões
Justiça 13/02/2023 - 14h00 AGU quer que financiadores dos atos golpistas devolvam R$ 20,7 milhões Ação mira financiadores do fretamento de ônibus para 8 de janeiro
STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra
Justiça 11/02/2023 - 12h35 STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra Julgamento foi concluído ontem em plenário virtual
Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia
Justiça 10/02/2023 - 20h10 Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia Ministro do Supremo alega que mudança causará prejuízo aos estados
STF tem maioria para derrubar lei que proíbe uso de linguagem neutra
Justiça 10/02/2023 - 19h55 STF tem maioria para derrubar lei que proíbe uso de linguagem neutra Ministros do Supremo consideram norma de Rondônia inconstitucional
PF poderá acessar biometria do TSE em investigação de atos golpistas
Justiça 09/02/2023 - 22h20 PF poderá acessar biometria do TSE em investigação de atos golpistas Alexandre de Moraes autorizou a medida por considerar pertinente
Rio: Justiça decide suspender a prisão domiciliar de Sérgio Cabral
Justiça 09/02/2023 - 20h20 Rio: Justiça decide suspender a prisão domiciliar de Sérgio Cabral Ex-governador foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro
Justiça proíbe ordem de despejo e corte de energia do Grupo Americanas
Justiça 01/02/2023 - 23h25 Justiça proíbe ordem de despejo e corte de energia do Grupo Americanas Locadores também não podem emitir ordem de despejo 
TCU pede informações para investigar causas da crise no povo yanomami
Justiça 01/02/2023 - 21h20 TCU pede informações para investigar causas da crise no povo yanomami Material será analisado por auditoria em parceria com CGU
PGR defende manutenção da prisão de ex-comandante da PM-DF
Justiça 01/02/2023 - 11h50 PGR defende manutenção da prisão de ex-comandante da PM-DF Fábio Augusto Vieira foi detido em Brasília no último dia 10
STF determina apuração de crimes contra comunidades indígenas
Justiça 31/01/2023 - 23h30 STF determina apuração de crimes contra comunidades indígenas Corte reitera ordem de expulsão de garimpeiros
Moraes dá prazo para que PF ouça Valdemar Costa Neto
Justiça 31/01/2023 - 21h20 Moraes dá prazo para que PF ouça Valdemar Costa Neto Decisão atende pedido da própria Polícia Federal
Cappelli: quebra de confiança motivou intervenção na segurança do DF
Justiça 31/01/2023 - 18h45 Cappelli: quebra de confiança motivou intervenção na segurança do DF Interventor fez um balanço positivo das ações adotadas
STF pede à PGR que investigue Valdemar Costa Neto
Justiça 31/01/2023 - 11h25 STF pede à PGR que investigue Valdemar Costa Neto Presidente do PL é suspeito de destruir documentos com teor golpista
PGR denuncia mais 225 por participação em atos golpistas
Justiça 30/01/2023 - 18h35 PGR denuncia mais 225 por participação em atos golpistas Ao todo, 479 pessoas já foram denunciadas
Justiça bloqueia bens de 40 presos por depredação em atos golpistas
Justiça 30/01/2023 - 17h10 Justiça bloqueia bens de 40 presos por depredação em atos golpistas A decisão atende pedido feito pela AGU