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Justiça

Termina nesta quinta-feira prazo para pedir voto em trânsito
Justiça 18/08/2022 - 08h20 Termina nesta quinta-feira prazo para pedir voto em trânsito O pedido deve ser feito presencialmente em um Cartório Eleitoral
STF retoma julgamento sobre nova Lei de Improbidade
Justiça 17/08/2022 - 19h50 STF retoma julgamento sobre nova Lei de Improbidade Caso começou a ser julgado no dia 3 de agosto
STF mantém compensação a profissional de saúde incapacitado por covid
Justiça 17/08/2022 - 13h15 STF mantém compensação a profissional de saúde incapacitado por covid Lei foi contestada pela Presidência após veto ser derrubado
Ministro Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE
Justiça 16/08/2022 - 19h15 Ministro Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE Em junho, Moraes foi eleito para comandar o tribunal
TSE libera campanha de prevenção à varíola dos macacos
Justiça 16/08/2022 - 13h05 TSE libera campanha de prevenção à varíola dos macacos Corte, no entanto, negou campanha de incentivo ao alistamento militar
Campanha eleitoral começa hoje nas ruas do país
Justiça 16/08/2022 - 07h10 Campanha eleitoral começa hoje nas ruas do país Candidatos podem fazer caminhadas, carreatas e distribuir material
TSE recebe 12 registros de candidatura à Presidência da República
Justiça 15/08/2022 - 16h55 TSE recebe 12 registros de candidatura à Presidência da República Prazo para entrega de registros por meio físico vai até as 19h
Eleições 2022: hoje é último dia para pedir registro de candidaturas
Justiça 15/08/2022 - 09h45 Eleições 2022: hoje é último dia para pedir registro de candidaturas Cada partido pode apresentar apenas um candidato a presidente
Agência Brasil explica: o que candidatos e partidos podem fazer
Justiça 15/08/2022 - 06h55 Agência Brasil explica: o que candidatos e partidos podem fazer Candidatos terão 46 dias para propaganda na internet e nas ruas
STF derruba regra do TST com punição para férias pagas em atraso
Justiça 13/08/2022 - 17h10 STF derruba regra do TST com punição para férias pagas em atraso Súmula 450 do TST previa o pagamento em dobro das férias
Prazo para pedir voto em trânsito termina na próxima quinta-feira
Justiça 13/08/2022 - 12h30 Prazo para pedir voto em trânsito termina na próxima quinta-feira Requerimento para votar em trânsito precisa ser feito presencialmente
Ministro do TSE nega pedido do PL de retirar vídeo de Lula da internet
Justiça 12/08/2022 - 18h35 Ministro do TSE nega pedido do PL de retirar vídeo de Lula da internet Partido alegou propaganda antecipada em próprio favor
Eleições 2022: prazo para registro de candidatos termina na segunda
Justiça 12/08/2022 - 17h10 Eleições 2022: prazo para registro de candidatos termina na segunda Até agora foram registradas 10 candidaturas à Presidência da República
Soraya Thronicke registra candidatura à Presidência no TSE
Justiça 12/08/2022 - 16h50 Soraya Thronicke registra candidatura à Presidência no TSE Candidato a vice na chapa é o ex-secretário da Receita Marcos Cintra
Ministro pede vista em casos envolvendo presidente no STF
Justiça 12/08/2022 - 12h00 Ministro pede vista em casos envolvendo presidente no STF Recursos eram julgados no plenário virtual