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Justiça

Lei Maria da Penha: condenados não poderão exercer cargo público em SP
Justiça 18/01/2023 - 12h35 Lei Maria da Penha: condenados não poderão exercer cargo público em SP Medida foi sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes
Justiça torna réus envolvidos nas mortes de meninos em Belford Roxo
Justiça 18/01/2023 - 11h45 Justiça torna réus envolvidos nas mortes de meninos em Belford Roxo Denúncia foi feita pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
AGU entrará com novas ações de ressarcimento por atos de 8 de janeiro
Justiça 17/01/2023 - 21h20 AGU entrará com novas ações de ressarcimento por atos de 8 de janeiro Vandalismo causou prejuízos superiores a R$ 10 milhões, diz ministro
Procuradoria abre inquérito para apurar omissão de autoridades em atos
Justiça 17/01/2023 - 19h30 Procuradoria abre inquérito para apurar omissão de autoridades em atos Investigação analisa se elas deixaram de agir em 8 de janeiro
STF divulga campanha institucional em defesa da democracia
Justiça 17/01/2023 - 16h25 STF divulga campanha institucional em defesa da democracia Nos ataques de 8 de janeiro o edíficio-sede da Corte foi depredado
Ministro do TSE dá 3 dias para Bolsonaro explicar minuta de decreto
Justiça 17/01/2023 - 11h45 Ministro do TSE dá 3 dias para Bolsonaro explicar minuta de decreto Texto previa uma intervenção militar na Justiça Eleitoral
Ministro inclui minuta apreendida em ação contra Bolsonaro no TSE
Justiça 16/01/2023 - 23h25 Ministro inclui minuta apreendida em ação contra Bolsonaro no TSE Ex-presidente tem cinco dias para se manifestar no processo
MP vistoria condições do local em que Anderson Torres está preso
Justiça 16/01/2023 - 22h45 MP vistoria condições do local em que Anderson Torres está preso De acordo com o órgão, não foram encontradas regalias nas instalações
Justiça do Rio nega mais um pedido de liberdade a Dr. Jairinho
Justiça 16/01/2023 - 21h05 Justiça do Rio nega mais um pedido de liberdade a Dr. Jairinho Preso desde 2021, ex-vereador é acusado da morte de enteado
Atos antidemocráticos: PF prende bombeiro e ativista no RJ
Justiça 16/01/2023 - 20h20 Atos antidemocráticos: PF prende bombeiro e ativista no RJ Operação foi deflagrada em Campos dos Goytacazes
STF nega liberdade a presos após atos de 8 de janeiro
Justiça 16/01/2023 - 19h20 STF nega liberdade a presos após atos de 8 de janeiro Ministro rejeitou a libertação por questões processuais
PGR denuncia 39 investigados por atos antidemocráticos de 8 de janeiro
Justiça 16/01/2023 - 19h20 PGR denuncia 39 investigados por atos antidemocráticos de 8 de janeiro Pedido argumenta que investigados ameaçaram o governo eleito
CNJ deve concluir hoje audiências de presos por atos antidemocráticos
Justiça 16/01/2023 - 17h50 CNJ deve concluir hoje audiências de presos por atos antidemocráticos Juízes federais já ouviram 806 pessoas detidas
Câmara entrega à PGR notícia-crime contra vândalos
Justiça 16/01/2023 - 15h40 Câmara entrega à PGR notícia-crime contra vândalos O documento inclui dados de pessoas presas pela Polícia Legislativa
Policial civil do Rio é suspenso por apoio a ato antidemocrático
Justiça 15/01/2023 - 13h50 Policial civil do Rio é suspenso por apoio a ato antidemocrático Ele utilizou viatura da corporação em protesto contra vitória de Lula